Contencioso administrativo especial;
/ coord. Tiago Serrão, José Duarte Coimbra ; textos Vasco Pereira da Silva... [et al.].
- Lisboa : AAFDL, 2021.
- 524 p. ; 23 cm.
- Que farei eu com este livro?” Talvez um Prefácio / Vasco Pereira da Silva. RELAÇÕES. Contencioso Administrativo e Contencioso da União Europeia / Rui Tavares Lanceiro. Contencioso Administrativo e Contencioso Tributário: em especial na tutela cautelar / Elizabeth Fernandez. Contencioso Administrativo e Processo no Tribunal de Contas: o pagamento das prestações executadas ao abrigo de contratos nulos e ineficazes / André Gaspar Martins. RAMOS ESPECIAIS. Contencioso do Ambiente: uma amostragem da jurisprudência nacional / Carla Amado Gomes. Contencioso dos Bens Públicos / Jorge Pação. Contencioso da Contratação Pública / Marco Caldeira. Contencioso das Contraordenações Urbanísticas: uma visão crítica / João Miranda. Contencioso do Urbanismo: os processos urgentes urbanísticos / Diogo Calado. Contencioso do Funcionalismo Público: em especial, o contencioso administrativo e a legislação laboral europeia aplicável ao emprego público / Ana F. Neves. Contencioso da Nacionalidade / Sofia David. Contencioso da Proteção de Dados / José Duarte Coimbra. Contencioso da Regulação / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Contencioso da Segurança Social: reflexões sobre o regime das garantias administrativas e jurisdicionais previsto nas Bases Gerais do Sistema de Segurança Social / Tiago Serrão, David Pratas Brito . -
978-972-629-672-0 (brochado)
Direito Administrativo / Contencioso Administrativo /
CDU 342.9(042)CDU 35.07(042)CDU 351.95(042)
FG/B-149736 (Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro) - LSR358836