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1. Livros Manual para uso dos senhores deputados da Nação PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1884Description: V, 666, 174 p. ; 19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AQ 413 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03776] (1).
2. Livros Ordenações e leis do reino de Portugal / recopiladas per mandado delrei D. Filippe o PrimeiroPublication: Coimbra : na Real Imprensa da Universidade, 1833Description: 3 vol. ; 20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EUGC A/1214-1216 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3509] (2).
3. Livros Sobre a transferência da posição do arrendatário no caso de trespasse / Rui de AlarcãoPublication: Coimbra : [Univerdade], 1971Description: 38 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/32] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10175//6] (1).
4. Livros Código do imposto complementar : decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 90 p. : il., gráficos ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.12/22] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//14] (1).
5. Livros O direito do ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matéria / Rita Mota Campos...[et al.]Publication: Lisboa : Secretaria da Estado do Ordenamento Físico e Ambiente • Comissão Nacional do Ambiente, [19-?]Description: 249 p. ; 21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 504 DIR] (1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14471] (1).
6. Livros Manual prático da sisa : com anotações do código civil / Manuel Olímpio Constantino de AbreuPublication: Águeda : [s.n.], 1978Description: 153 p. : il., gráficos ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/682] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20223] (1).
7. Livros Código do procedimento administrativo : relação confiante administração pública e cidadão / Presidência do Conselho de Ministros, Secretariado para a Modernização Administrativa : D.L. 442/91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : SMA, 1992Description: 100, [5] p., desdobr. ; 17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/772] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41686] (3).
8. Livros Enciclopédia legalPublication: Porto : Selecções do Reader's Digest, 1987Description: 734 p. : il. ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 ENC] (1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SL 34 OLI/enc] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145434] (1).
9. Livros Código de processo civilPublication: Coimbra : Livr. Almedina, 1993Description: 757 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SR 34 CODC] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42245] (1).
10. Livros Conservação de pavimentos e esgotos : 1969 / Câmara MunicipalPublication: Lisboa : Câmara Municipal, 1969Description: 101 p. : il., quadros ; 16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1281] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8936//9] (2).
11. Livros Conservação de pavimentos e esgotos : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 102 p. : il., quadros : ; 16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1278] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//2] (1).
12. Livros Construção de pavimentos e esgotos em diversos locais : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 3 vol. ; 16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1320 V.1] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//3] (3).
13. Livros Contratos mistos / João de Matos Antunes VarelaPublication: Coimbra : Universidade, 1968Description: 30 p. ; 25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/38] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8745//2] (1).
14. Livros Assistência aos funcionários civis tuberculosos : decreto-lei nº 48359, de 27 de Abril de 1968Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1968Description: 20 p. ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8973//20] (1).
15. Livros Assistência social : lei nº 1998, de 15 de Maio de 1944 ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. : il., quadros ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1513] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9868] (1).
16. Livros Bases da reforma da previdência social : lei nº 2115, de 18 de Junho de 1962Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 18 p. ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/25] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//11] (1).
17. Livros Ciclo Preparatório do Ensino Secundário : Legislação / Ministério do UltramarPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 580 p., [4] quadros ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1598] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9384] (1).
18. Livros Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 58 p. : il. ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/28] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9211//9] (1).
19. Livros Cimento "Portland" normal : cadernos de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971Description: 58 p. : il ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9855] (1).
20. Livros Concessão do aproveitamento hidroeléctrico da energia das águas do Rio Bugio : decreto publicado no "Diário do Governo", 3ª série, nº 55, de 6 de Março de 1972Publication: Lisboa : [Dir. Ger. dos Serviços Eléctricos], 1972Description: 20 p. ; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9915] (1).

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