|
1.
|
|
Manual para uso dos senhores deputados da Nação PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1884Description: V, 666, 174 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AQ 413 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-03776] (1).
|
|
2.
|
|
Ordenações e leis do reino de Portugal / recopiladas per mandado delrei D. Filippe o PrimeiroPublication: Coimbra : na Real Imprensa da Universidade, 1833Description: 3 vol. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EUGC A/1214-1216 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3509] (2).
|
|
3.
|
|
Sobre a transferência da posição do arrendatário no caso de trespasse / Rui de AlarcãoPublication: Coimbra : [Univerdade], 1971Description: 38 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/32] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10175//6] (1).
|
|
4.
|
|
Código do imposto complementar : decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 90 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.12/22] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//14] (1).
|
|
5.
|
|
O direito do ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matéria / Rita Mota Campos...[et al.]Publication: Lisboa : Secretaria da Estado do Ordenamento Físico e Ambiente • Comissão Nacional do Ambiente, [19-?]Description: 249 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 504 DIR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14471] (1).
|
|
6.
|
|
Manual prático da sisa : com anotações do código civil / Manuel Olímpio Constantino de AbreuPublication: Águeda : [s.n.], 1978Description: 153 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/682] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20223] (1).
|
|
7.
|
|
Código do procedimento administrativo : relação confiante administração pública e cidadão / Presidência do Conselho de Ministros, Secretariado para a Modernização Administrativa : D.L. 442/91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : SMA, 1992Description: 100, [5] p., desdobr. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/772] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41686] (3).
|
|
8.
|
|
Enciclopédia legalPublication: Porto : Selecções do Reader's Digest, 1987Description: 734 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 ENC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SL 34 OLI/enc] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-145434] (1).
|
|
9.
|
|
Código de processo civilPublication: Coimbra : Livr. Almedina, 1993Description: 757 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SR 34 CODC] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42245] (1).
|
|
10.
|
|
Conservação de pavimentos e esgotos : 1969 / Câmara MunicipalPublication: Lisboa : Câmara Municipal, 1969Description: 101 p. :
il., quadros ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1281] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8936//9] (2).
|
|
11.
|
|
Conservação de pavimentos e esgotos : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 102 p. :
il., quadros : ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1278] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//2] (1).
|
|
12.
|
|
Construção de pavimentos e esgotos em diversos locais : 1971Publication: Lisboa : Câmara Municipal, 1971Description: 3 vol. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1320 V.1] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9412//3] (3).
|
|
13.
|
|
Contratos mistos / João de Matos Antunes VarelaPublication: Coimbra : Universidade, 1968Description: 30 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/38] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8745//2] (1).
|
|
14.
|
|
Assistência aos funcionários civis tuberculosos : decreto-lei nº 48359, de 27 de Abril de 1968Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1968Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8973//20] (1).
|
|
15.
|
|
Assistência social : lei nº 1998, de 15 de Maio de 1944 ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1513] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9868] (1).
|
|
16.
|
|
Bases da reforma da previdência social : lei nº 2115, de 18 de Junho de 1962Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 18 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/25] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//11] (1).
|
|
17.
|
|
Ciclo Preparatório do Ensino Secundário : Legislação / Ministério do UltramarPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 580 p., [4] quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1598] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9384] (1).
|
|
18.
|
|
Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 58 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/28] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9211//9] (1).
|
|
19.
|
|
Cimento "Portland" normal : cadernos de encargos para o seu fornecimento e recepção : decreto nº 40870, de 22 de Novembro de 1956, decreto-lei nº 41127, de 24 de Maio de 1957, e portaria nº 18189, de 5 de Janeiro de 1961Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971Description: 58 p. :
il ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9855] (1).
|
|
20.
|
|
Concessão do aproveitamento hidroeléctrico da energia das águas do Rio Bugio : decreto publicado no "Diário do Governo", 3ª série, nº 55, de 6 de Março de 1972Publication: Lisboa : [Dir. Ger. dos Serviços Eléctricos], 1972Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9915] (1).
|