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Condições de venda de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Angra do Heroísmo : aprovadas por portaria publicada no "Diário do Governo", 3ª série, nº 69, de 22 de Março de 1972Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 19 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 6 Cx.2/2] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11890//5] (1).
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Condições de venda de energia eléctrica em baixa tensão no concelho de Manteigas : aprovadas por portaria publicada no "Diário do Governo", 3ª série, nº 59, de 10 de Março de 1972Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 18 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/38] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9910] (1).
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Diplomas fundamentaisPublication: Lisboa : Ministério da Coordenação Interterritorial, 1975Description: 102 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/773] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11922//4] (1).
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Direcção-Geral das Contribuições e Impostos : reestruturação dos serviços : decreto-lei nº 363/78, de 28 de Novembro : decreto regulamentar nº 12/79, de 16 AbrilPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 140 p :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1317] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20482] (1).
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Disposições legais orgânicas [do] Grupo de Estudos de História Marítima / [Ministério da Marinha]Publication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.1/7] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9292//5] (1).
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Doenças profissionais : Caixa Nacional de Seguros de Doenças ProfissionaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 28 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/48] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//21] (1).
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo dec.-lei 191-D 79, de 25 de Junho / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J.Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes, 1979Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/11] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118323] (1).
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Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 408 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1225] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99795] (1).
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Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo SoutoPublication: Coimbra : Coimbra, 1968Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1161] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126157] (1).
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Montepio dos Servidores do Estado : decreto-lei nº 24046 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 44 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/23] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//5] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 83 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9916] (1).
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Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : decreto-lei nº 29782, de 27-7-1939, rectificado no "Diário do Governo", 1º série, nº 221, de 20-9-1939 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 78 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/63 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//2] (2).
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Nova orgânica dos bacharelatos e licenciaturas das Faculdades de Ciências : decreto nº 443/71 decreto-lei nº 418/73 / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1974Description: 25 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/4] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11835] (1).
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Novo regime jurídico da duração do trabalho E alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de FamíliaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/12] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9871] (2).
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Novo regime jurídico da duração do trabalho e alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de FamíliaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.12/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9866] (1).
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Organização do cadastro dos bens do Estado e venda, cessão, troca, etc. de bens móveis e semoventes : instruções : decreto-lei nº 23:565 / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Soc. Tipográfica, 1941Description: 132, [3] p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1269] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120617] (1).
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Código Civil : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 647 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1110] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10813] (1).
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976Description: 302 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/cod]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/496] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11924 e FG/B-12016] (1).
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 146 p. :
il, quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/codc]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/498] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9907] (2).
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978Description: 329 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/497] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13446] (2).
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