|
|
1.
|
|
Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional : Açores : actualizada, anotada e comentada ; Fátima Abrantes Mendes [e] Jorge MiguéisPublication: Lisboa : Ed. dos Autores, 2001Description: 286 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/227] (1).
|
|
|
2.
|
|
Leys e prouisoes que elRey dom Sebastiã nosso senhor fez depois que começou a gouernarPublication: Em Lixboa : per Frãcisco Correa, 1570Description: [8], 223 [i. é 195], [1 br.] p. ;
8º (15 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC/A AR.2 A/273 RES] (1).
|
|
|
3.
|
|
Arrendamento ruralPublication: Angra do Heroísmo : DREPA, 1983Description: 18 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.4/17 ex.1 ] (3).
|
|
|
4.
|
|
Código do notariado : notas práticas / comentários [de] Firmino Ruivo de SousaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, DL. 1991Description: 555 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[SR 34 SOU/cod] (1).
|
|
|
5.
|
|
Reforma da contabilidade pública : decreto-lei nº 155/92 ... classificador das despesas públicas ... / Venício Jaques CottaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1993Description: 351 p. :
il. quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 657(469) COT/ref]
(1).
|
|
|
6.
|
|
Constituição política da República Portuguesa : publicada do "Diário do Governo" nº 198, 1ª série...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 124 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2523] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9843] (2).
|
|
|
7.
|
|
Pauta dos direitos de importação, exportação, reexportação e baldeação para o continente do reino e ilhas adjacentes approvada pelas Câmaras legislativasPublication: Lisboa : Typ. do Commercio de Portugal, 1892Description: 32 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC B/1968 RES] (1).
|
|
|
8.
|
|
Acção commercial / A. a Companhia Carris de Ferro de Lisboa ; contra R. a Companhia Carruagens Ripert ; Juizo de 1ª Instânicia Commercial de 1883Publication: [Lisboa : Typ Nacional, 1883]Description: 93 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.74/9 RES] (1).
|
|
|
9.
|
|
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo dec.-lei 191-D 79, de 25 de Junho / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J.Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes, 1979Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/11] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118323] (1).
|
|
|
10.
|
|
Funcionários civis : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 408 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1225] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-99795] (1).
|
|
|
11.
|
|
Portugal e as comunidades europeias : texto dos acordos com a CEE e com a CECA..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da moeda, 1973Description: 245 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 339(469) POR]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-147006] (1).
|
|
|
12.
|
|
Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo SoutoPublication: Coimbra : Coimbra, 1968Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1161] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126157] (1).
|
|
|
13.
|
|
Novo regime jurídico da duração do trabalho E alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de FamíliaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/12] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9871] (2).
|
|
|
14.
|
|
Organização do poder local : nova legislação aprovada pela Assembleia da República para eleição e funcionamento dos órgãos da administração local, municípios e freguesias / João do Couto NevesPublication: Águeda : Gráfica Ideal, 1976Description: 229, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1293] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97889] (1).
|
|
|
15.
|
|
Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976Description: 302 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/cod]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/496] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11924 e FG/B-12016] (1).
|
|
|
16.
|
|
Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 146 p. :
il, quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/codc]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/498] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9907] (2).
|
|
|
17.
|
|
Código dos investimentos estrangeiros = Foreign investment code = Kodex für auslandische investitionen = Code des investissements etrangers / Secretaria de Estado da Comunicação SocialPublication: Lisboa : Dir. Ger. da Divulgação, imp.1977Description: 75 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/7] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-118921] (1).
|
|
|
18.
|
|
Código de justiça militar : Regulamento de disciplina militar / Conselho da RevoluçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Description: 210 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 344 POR/cod]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1092] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12828] (2).
|
|
|
19.
|
|
Código de processo do trabalho : decreto-lei nº 272-A-81, de 30 de SetembroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1981Description: 105 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1222] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118104] (1).
|
|
|
20.
|
|
Estatuto dos distritos autónomos das Ilhas Adjacentes / Augusto da Silva Camacho, Mário Luís Jesus CarvalhoPublication: Ponta Delgada : [s.n.], 1972Description: 170 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[353.9(469.9) CAM]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/100] (4), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120628] (1).
|
