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141.
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Correspondência de LisboaPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) COR] (1).
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142.
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[Lei de 15= 15 de Julho de 1903= 1903] / Ministério dos Negócios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) LEI] (1).
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143.
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O terceiro decreto da autonomiaPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[323.1(469.9) TER] (1).
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[Decreto de 18= 18 de Novembro de 1895= 1895] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[323.17(469.93) DEC] (1).
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Decreto que divide os Açores em duas províncias: artº do decreto 64, de 28 de Junho de 1833Set Level: Arquivo dos Açores. - Ponta Delgada, V.7, (1885), p. 363Publication: Availability: Items available for reference: Casa da Autonomia[340.134(469.9) DEC] (1).
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146.
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Dos Açores ao Porto : uma jornada pela liberdadePublication: Angra do Heroismo : Secretaria Regional da Educaçäo e Cultura, 1982Description: 2 vols. ;
29 cm.Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[94(469.9) SREC. /dos MDRC -79] (1).
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147.
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Serviço Administrativos e Policiais / José Eugénio de SousaPublication: [s.n], 1958Description: :
191p. ;
22c. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35 SOU. /ser MPGR -2520] (1).
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148.
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Código do Registo Predial : Decreto - lei nº. 42565, publicado no Diário do Governo nº. 231, de 8 de Outubro de 1959 / Repúlica Portuguesa Publication: Lisboa : Impresa Nacional, 1959Description: :
129p. ;
22cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[347 /cód MPGR - 2510] (1).
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149.
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Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais : Proposta de lei / Ministério das Corporações e Previdência Social Publication: Lisboa, 1965Description: :
47p. ;
23cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[351.83 /reg MPGR -2509] (1).
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150.
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Código Administrativo com Chamadas aos Artigos e Índice Alfabético e Remissivo : Atualizado / Alfredo José Alves Rodrigues , 2ª EdiçãoPublication: Aveiro : Edição do autor , 1973Description: :
698p. ;
22cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35 ROD. /cód MPGR -2629] (1).
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151.
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Abono de Família : Decreto-lei nº. 197/77, de 17 de Maio, Portaria nº. 271/77, da mesma data, e Portarias nª 17/78, 81/78 e 455/78, respetivamente de 11 de Janeiro, 10 de Fevereiro e 11 de Agosto. / Ministério das Finanças e do Plano ; António José MalheiroPublication: Lisboa : Casa da Moeda, 1979Description: :
112p. ;
30cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[36 MAL. /abo MPGR -2622] (1).
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152.
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Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de BragaPublication: Braga : Livraria Cruz, imp. 1892Description: 23 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119789] (1).
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153.
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Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 598 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-42404] (1).
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154.
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Código da Propriedade Industrial : adenda à 4.ª edição : dec.-Lei no 151/80, de 23/05 : dec.-Lei no 176/80, de 30/05 / Ruy de Matos Corte-RealPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1980Description: 43 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120991] (1).
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155.
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Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de maio de 2004, 7 de maio de 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa Lei nº 16/2001 de 22 de junho : outros diplomas legais / António Sousa Franco ; coord. Manuel Saturino Costa Gomes Publication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2004Description: 104 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5202 RES] (1).
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156.
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Código do imposto complementar : decretos-leiPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 98 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8610] (1).
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157.
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Código do notariado : aprovado pelo decreto-lei nº 47619, de 31 de março de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 103 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8607] (1).
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158.
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Código do registo predial : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 108 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8608] (1).
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159.
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Coleção dos decretos resoluções e ordens das Cortes Gerais, extraordinárias e constituintes da Nação PortuguesasPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1822Description: 2 vols. Vol. 1 - I, XXIII, 164. Vol. 2 - [XXV-LIII, 165 - 340] p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-013] (1).
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160.
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Coleção de decretos, editais, &c. : 1807/1808Publication: Lisboa : Tip. Rollandiana, 1808Description: 392 p. inum.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01514] (1).
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