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Nova Regulamentação do Cinema e do Teatro : Leis nº 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nº 285/73 e 286/73 / textos integrais anotados e índices de Alberto Pelotte e Jorge PelayoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 181 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 791(469) POR/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10792] (1).
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Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
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(Apreciação da ante-proposta de lei) : medidas excepcionais tendentes a monorar os efeitos sócio-económicos da redução da presença do destacamento das Forças Armada dos Estados Unidos da América instalado na Base das LajesPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1995Description: 4 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11972] (1).
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(Apreciação da proposta de decreto legislativo regional n.º 12-96) : alteração ao decreto legislativo regional n.º24/88/A, de 19 de Maio, que cria o Serviço Regional de conciliação e arbitragem no trabalhoPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional , 1996Description: 3 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12641] (1).
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Boletim de legislação económica / ed. Banco de PortugalPublication: Lisboa : B.P., 1985 - Description: ;
30cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3467] (1).
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Disposições Legais Orgânicas / Grupo de Estudos de História MarítimaPublication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-19816//1] (1).
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Revista fiscal : jurisprudência doutrina / dir. e prop. Peixoto de SousaPublication: Porto : P.de Sousa, 1989 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3628] (1).
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Colectânea de legislação / Ministério da Educação Secretaria GeralPublication: Lisboa : Divisão de Documentação, [19--] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-3626] (1).
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Regulamento dos porteiros., Regulamento do Contrato do Serviço Doméstico : integração no regime geral de previdência : remunerações mínimas garantidas (Decreto-Lei nº 49/85, de 27 de Fevereiro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 80 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26981//5] (1).
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Estatuto / Instituto Português de Conservas e PescadoPublication: Lisboa : IPCP, 1990Description: 59 p., [2] f. desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36118] (1).
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(Apreciação das propostas de Decreto Legislativo Regional n.ºs 9/93, 10/93)Publication: [S.l.] : Assembeia Legislativa Regional dos Açores, 1993Description: 6 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-8014] (1).
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Regime de Estudos da Escola Superior de Medicina Veterinária : Decreto -Lei nº 40844, de 5 de Novembro de 1956Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1956Description: 17 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-16349|3|] (1).
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Decreto nº 15355 [em 11 de Abril de 1928] / Ministério do Interior, Direcção Geral de Administração Política e CivilSet Level: Colecção oficial de legislação portuguesa. - Lisboa. - 1º semestre (1928), p. 701, col. 1-2. - FotocópiaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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Portaria nº 2700 [6 de Abril de 1921] / Ministério do Interior, Direcção Geral de Administração Política e CivilSet Level: Colecção oficial de legislação portuguesa. - Lisboa. - 1º semestre (1921), p. 383, col. 2. - FotocópiaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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Decreto [em 19 de Setembro de 1836]Set Level: Colecção de leis e outros documentos oficiais. - Lisboa. - 6ª sér. (1836), p. 8, col. 1Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
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Decreto-Lei nº 458-B/75 de 22 de Agosto / Ministérios da Administraç¦o Interna e para o Planeamento e Coordenaç¦o EconómicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1975-1976Description: 94 p., pag. var. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES.] (1).
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Convenção ortográfica luso-brasileira : decreto nº 35 : 228 de 8 de Dezembro 1945Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1945Description: 56 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-17684//8] (1).
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Collecção de decretos sobre consulta do Supremo Tribunal AdministrativoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1890 - 1895Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-162] (2).
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Collecção de resoluções do Supremo Tribunal AdministrativoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1896 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-162] (2).
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Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
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