|
|
1.
|
|
Colectânea de legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; coord. José Noronha Rodrigues ; pref. Carlos César... [et al.] ; colab. José Guilherme Reis LeitePublication: Coimbra : Datajuris, 2011Description: 597 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 ROD/col]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116030]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/451 ] (2), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469.9) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-353(469.9) COL.] (4), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353 ROD. /col MPGR -3010] (1).
|
|
|
2.
|
|
(Apreciação da ante-proposta de lei) : medidas excepcionais tendentes a monorar os efeitos sócio-económicos da redução da presença do destacamento das Forças Armada dos Estados Unidos da América instalado na Base das LajesPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1995Description: 4 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11972] (1).
|
|
|
3.
|
|
(Apreciação da proposta de decreto legislativo regional n.º 12-96) : alteração ao decreto legislativo regional n.º24/88/A, de 19 de Maio, que cria o Serviço Regional de conciliação e arbitragem no trabalhoPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional , 1996Description: 3 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12641] (1).
|
|
|
4.
|
|
(Apreciação das propostas de Decreto Legislativo Regional n.ºs 9/93, 10/93)Publication: [S.l.] : Assembeia Legislativa Regional dos Açores, 1993Description: 6 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-8014] (1).
|
|
|
5.
|
|
Decreto-Lei nº 458-B/75 de 22 de Agosto / Ministérios da Administraç¦o Interna e para o Planeamento e Coordenaç¦o EconómicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1975-1976Description: 94 p., pag. var. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES.] (1).
|
|
|
6.
|
|
Collecção dos decretos (de execução permanente) da Regência do Reino de Portugal, Algarves e seus dominios, installada na ilha Terceira em 15 de Março de 1830, e publicados nos annos de 1830, e 1831Publication: Angra : Imprensa do Governo, 1832Description: 263 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0101] (2).
|
|
|
7.
|
|
[Lei de 12 de Abril de 1892] / Ministério dos Negócios da FazendaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
8.
|
|
[Decreto de 6 de Agosto de 1892] / Ministério dos Negócios do Reino, Direcção Geral de Administração Política e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
9.
|
|
[Decreto de 18 de Novembro de 1895] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
10.
|
|
[Decreto de 18 de Novembro de 1895] / Ministerio dos Negocios do Reino, Direcção Geral da Administração Politica e Civil, 1ª RepartiçãoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
11.
|
|
[Decreto de 2 de Março de 1895] / Presidência do Conselho de MinistrosPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J-Armazém] (1).
|
|
|
12.
|
|
Decreto de 8 de Agosto de 1901Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
13.
|
|
O último decretoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-228] (1).
|
|
|
14.
|
|
[Lei de 26 de Julho de 1899]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
15.
|
|
[Lei de 15 de Julho de 1903] / Ministério dos Negócios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
16.
|
|
[Lei de 30 de Junho de 1891] / Ministério dos Negócios da FazendaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
17.
|
|
[Decretos de 12 de Julho de 1894]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
18.
|
|
[Comentário à publicação do decreto de 30 de Julho de 1896]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-102] (1).
|
|
|
19.
|
|
[Decreto de 30 de Julho de 1896] / Ministerio dos Negocios da Fazenda, Secretaria GeralPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[L-1] (1).
|
|
|
20.
|
|
[Decreto sobre receita ordinária da administração distrital de Angra do Heroísmo]Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-16] (1).
|
