|
|
1.
|
|
Reportorio Alphabetico e Synoptico de todas as Leis, Decretos, Portarias e Officios do Ministerio da Marinha e Ultramar... / por Francisco José DinizPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1887Description: 89 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.38/1-53]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG B/415 RES] (2).
|
|
|
2.
|
|
Repertório das Leis, Decretos e Portarias : desde o início da sua numeração (julho de 1913)Publication: Viseu : Composto e Impresso na Tipografia Guerra, 1967Description: [24] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.31/1] (1).
|
|
|
3.
|
|
Nova Regulamentação do Cinema e do Teatro : Leis nº 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nº 285/73 e 286/73 / textos integrais anotados e índices de Alberto Pelotte e Jorge PelayoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 181 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 791(469) POR/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10792] (1).
|
|
|
4.
|
|
Código cooperativo : actualizado com notas, comentáriops e índice alfabético e remissivo : Dec. -Lei n.º 454/80 de 09/10 e Dec.-Lei n.º 238/81 de 10/08 isenções fiscais [e] Dec.- Lei n.º 456/80 de 09/10 príncipios cooperativos / introdução de José Bento GonçalvesPublication: Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, cop. 1981Description: 114 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[NC 5994 RES]
(1).
|
|
|
5.
|
|
Collecção de todas as leis, alvarás, decretos, etc. impressos na Regia Officina Typografica, desde 4 de Junho de 1823, até 30 de Dezembro do mesmo annoPublication: Lisboa : Na Impressão Regia, 1823Description: 1833 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[RES C661] (1).
|
|
|
6.
|
|
Regulamento geral do ensino primário comprehendendo o recenceamento escola, organisação dos cursos, exames e programas do ensino elementar decretada em 18 de Junho de 1896 e seguido do decreto de 22 de Dezembro de 1894Publication: Lisboa : Liv. Popular Francisco Franco, [1896]Description: 64 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.39/1] (2).
|
|
|
7.
|
|
Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
|
|
|
8.
|
|
Código da estrada : anotado : com as alterações do Dec.-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro... / Eurico Heitor ConsciênciaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 484, [1] p. :
il. ;
;24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-81947] (1).
|
|
|
9.
|
|
Comunicação social / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 190 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72749] (1).
|
|
|
10.
|
|
Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa : outros diplomas legais / texto inédito do professor António Sousa FrancoPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2005Description: 100, [2] p. ;
; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64736] (1).
|
|
|
11.
|
|
Códigos dos impostos profissional e complementar : anotados e comentados / António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 807 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24242] (1).
|
|
|
12.
|
|
Código comercial angolano e legislação complementar / [compil.] António Vicente MarquesPublication: Luanda : Polis, 2013-, Maia : Gráfica MaiadouroDescription: vol. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86508] (2).
|
|
|
13.
|
|
Índice de legislação / Mario Alves PereiraPublication: Lisboa : Mario Alves Pereira, [196?]Description: ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/490] (1).
|
|
|
14.
|
|
Organização do exército metropolitano / Secretaria da GuerraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1914Description: 241 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2791] (1).
|
|
|
15.
|
|
Tribunais [CD-ROM] : leis orgânicas e de funcionamento / [ed.lit.] EdimartaPublication: Massamá : Edimarta, 2008Description: 1 CD-ROM ;
13 x 14 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[CD456]
(1).
|
|
|
16.
|
|
Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de maio de 2004, 7 de maio de 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa Lei nº 16/2001 de 22 de junho : outros diplomas legais / António Sousa Franco ; coord. Manuel Saturino Costa Gomes Publication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2004Description: 104 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5202 RES] (1).
|
|
|
17.
|
|
Código do registo predial : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 108 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8608] (1).
|
|
|
18.
|
|
Da acção de preferência / Helder Martins LeitãoPublication: Porto : Almeida e Leitão, lda, 2000Description: 170 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136449] (1).
|
|
|
19.
|
|
Código de processo civil nos tribunais : Actualização e Anotações / Pinto Loureiro e Mário D'AlmeidaPublication: Coimbra : Livreiros Editores, 1919Description: 3º v.; ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3064 V.3] (1).
|
|
|
20.
|
|
Legal immigration: setting priorities / U.S. Commission on Immigration Reform.Publication: Washington D.C : The Commission, 1995Description: 245 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 371.74 COM/leg]
(1).
|
