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1.
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Segurança, higiene e saúde no trabalho : instrumentos comunitários e legislação portuguesa / Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublication: Lisboa : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1992Description: VII, 248, 71 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/599] (1).
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2.
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A suspensão do contrato individual de trabalho / António Rodrigues QueridoPublication: Lisboa : Europa Editora, 1991Description: 885 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) QUE/sus]
(1).
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3.
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Segurança, higiene e saúde no trabalho : legislaçãoPublication: Porto : Vida Económica, 1995Description: 221 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 331 SEG]
(1).
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4.
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Legislação do trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1966Description: VII, 819 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) LEI/leg]
(1).
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5.
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Legislação O.I.T. : legislação portuguesa / José Gaspar TeixeiraSet Level: 3º Congresso da Oposição Democrática de Aveiro: teses: 2º secção.- Lisboa: Seara Nova, 1974.- P. 109-123Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/266] (1).
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6.
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Regulamentação de trabalho para a indústria metalúrgicae metalomecânica / Ministério do Trabalho, Serviço de Informação Cientifica e TécnicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1975Description: 77 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/38] (1).
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7.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Description: 259 p. :
il. gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/588] (1).
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8.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : lei nº 2127 : decreto nº 360 - 71 : parecer nº 4 /67 : decreto nº 43189Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 203 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/589] (1).
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9.
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Contrato de trabalho / legislação anotada por Feliciano Tomás de ResendePublication: Coimbra : Coimbra Editores, 1970Description: 171 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/566] (1).
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10.
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Electricistas : Contrato colectivo de trabalho : D.G., 2ª Série, nº 38, de 14 de Fevereiro de 1969 : Manual de qualificação de funções : D.G., 2ª Série, nº 129, de 31 de Maio de 1969Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 112 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/611] (1).
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11.
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Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho : legislaçãoPublication: [Lisboa] : F.N.A.T., 1970Description: 129 p., 1 quadro desdobr. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/582] (1).
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12.
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Legislação do Trabalho / Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1986Description: 752 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/558] (1).
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13.
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Legislação de trabalho : vários diplomas : decretos-leis nº 24402 ... : trabalho feminino ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 137 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/572] (1).
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Legislação do trabalho actualizada : contrato individual de trabalho ... horário de trabalho... trabalho femininoPublication: Lisboa : Rei da Sorte, 1971Description: 99 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/2] (1).
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15.
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Novas disposições sobre acidente de trabalho e doenças profissionais : portarias nº 631/71 e 633/71 de 19 de NovembroPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, [1971]Description: 28 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/27] (1).
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16.
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Segurança no trabalho da construção civil : decreto-lei nº 41820 e decreto nº 41821, de 11 de Agosto de 1958Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 45 p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/29] (1).
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17.
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Novo regime jurídico da duração do trabalho E alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de FamíliaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/12] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9871] (2).
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18.
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Serviços Médicos do Trabalho : decretos nº 44308, 44537 e 47511 e 47512, respectivamente de 27 de Abril de 1962..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/6] (1).
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19.
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Novo regime jurídico da duração do trabalho e alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de FamíliaPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.12/31] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9866] (1).
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20.
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Serviços Médicos do Trabalho : decretos-leis nº 44408 e 47511, de 27 de Abril de 1962 e 25 de Janeiro de 1967..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 52 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/25] (1).
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