|
|
1.
|
|
Memórias para hum manual criminal alfabético em que se trata dos crimes, das culpas e das penas e de outras matérias connexas segundo o direito lusitano e remissivo ordenação do livro quinto e com algumas outras remissões e notas... / por***Publication: Lisboa : na offic. de António Rodrigues Galhardo, 1804Description: 125 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JC Misc.681/5 RES] (1).
|
|
|
2.
|
|
A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublication: Coimbra : Coimbra Edit., 1970Description: 434 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1167] (1).
|
|
|
3.
|
|
Legitimação : direito material / Torquatro de CastroPublication: Coimbra : [s.n.], 1982Description: 42 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/9] (1).
|
|
|
4.
|
|
O processo burocrático / Armando Manuel Marques GuedesPublication: Lisboa : Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Centro de Estudos Fiscais, 1969Description: 189 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1254] (1).
|
|
|
5.
|
|
Collecção de dissertações e tractados varios em supplemento às segundas linhas sobre o processo civil e às notas a elles relativas / Manuel de Almeida Sousa de LobãoPublication: Lisboa : Na Impressão Régia, 1828Description: 652 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/935] (1).
|
|
|
6.
|
|
Tractado encyclopedico, pratico, critico, sobre as execuções que procedem por sentenças, e de todos os incidentes nellas... / por Manoel d'Almeida e Sousa de LobãoPublication: Lisboa : Na Impressão Regia, 1828Description: 566 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/945] (1).
|
|
|
7.
|
|
Técnica processual da acção comum na 1ª Instância : acção ordinária, acção sumária... / MonteloboPublication: Lisboa : Ed. do Autor, 1970Description: 414, [2] p. :
il., quadros ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2138 RES] (2).
|
|
|
8.
|
|
O contencioso dos impostos e rendimentos das autarquias locais : estudo de direito processual e direito fiscal autárquico / Januário NunesPublication: Coimbra : Atlântida, 1969Description: 216 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/665] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8813] (2).
|
|
|
9.
|
|
Addições á doutrina das acções : com um appendice contendo diversas regras de direito civil por ordem alfabetica e notas ás leis do registo hypothecario / por J. H. Corrêa TellesPublication: Coimbra : na Imprensa da Universidade, 1845Description: 123, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.3 A/131 RES] (2).
|
|
|
10.
|
|
As partes e a reforma do processo do trabalho : [intervenção na conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça...] / Vítor RamalhoPublication: Lisboa : V. Ramalho, 1981Description: 26 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/23] (1).
|
|
|
11.
|
|
Resoluções do conselho de Estado na secção do contencioso administrativo / colligidas e explicadas por José Silvestre RibeiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1858Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1180] (2).
|
|
|
12.
|
|
Primeiras linhas sobre o processo civil / por Joaquim José Caetano Pereira e SousaPublication: Lisboa : Typ. de José Baptista Morando, 1849-1850Description: 4 vol. in 2 ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1171 V.1/2] (2).
|
|
|
13.
|
|
A legitimidade singular em processo declarativo / Miguel Teixeira de SousaPublication: Lisboa : [s. n.], 1979Description: 70, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/12] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119546] (2).
|
|
|
14.
|
|
Doutrina das acções accommodada ao foro de Portugal / por José Homem Corrêa TellesPublication: Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1837Description: 224 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/919] (1).
|
|
|
15.
|
|
Atendibilidade de factos não alegados : poderes instrutórios do juiz moderno : jurisprudência crítica / Alexandre Mário Pessoa VazPublication: Coimbra : Universidade, 1980Description: 179 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1181] (1).
|
|
|
16.
|
|
Em legitima defesa : acusando os acusadores / Manuel Carreiro do RegoPublication: Lisboa : Empresa Lusitana Editora, 1913Description: 114 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/45] (2).
|
|
|
17.
|
|
Justiça em crise? : Crises da justiça / org. e pref. de António BarretoPublication: Lisboa : Pub. Dom Quixote, 2000Description: 464 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 343 BAR/jus]
(1).
|
|
|
18.
|
|
Do conceito de prova em processo civil / João de Castro MendesPublication: Lisboa : Ática, imp. 1961Description: 780 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1168] (1).
|
|
|
19.
|
|
; advogado Leopoldo do ValeA nova "farsa dos fisicos" : alegações dos Dr. Amandio da Silva Pinto e Dr. Luiz de Sousa Adão no recurso por estes interposto para o Supremo Tribunal Administrativo do decreto que nomeou o Dr. Jorge Monjardino Professor Auxiliar de Cirurgia ... / pelo advogado Leopoldo do ValePublication: Lisboa : Sociedade Nacional de Tipografia, 1934Description: 62 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FFD/VALE, L.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ACR Cx.4.52 RES] (3), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39119] (5).
|
|
|
20.
|
|
Primeiras linhas sobre o processo civil / por Joaquim José Caetano Pereira e SousaPublication: Lisboa : Typ. Rollandiana, 18 Description: 2 v. em 1 T ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[347.9(469) S697p] (2).
|
