000 011450a00a22002770004500
001 209641
090 _a209641
100 _a19950106d1994 m y0pory50 ba
101 0 _apor
102 _aPT
200 1 _aSumário
_erecomendação legislativa, do Provedor de Justiça, sobre o princípio da participação a nível da Segurança Social, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea b, da Lei n.º 9/81, de Abril (Estatuto do provedor de Justiça)
_fAssembleia Legislativa Regional dos Açores
210 _a[S.l.]
_cAssembleia Legislativa Regional dos Açores
_d[1994]
215 _a1 f.
_cil.
_d30 cm
305 _aSep. de: Diário da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, n.º 5/V, 27.01.94
310 _a(Brochado)
606 _aLegislação
_yAçores
606 _aSegurança Social
_xLegislação
675 _929027
_a342.4
702 1 _aPimentel
_bJosé Menéres
710 _aAçores
931 _*19950106
932 _*d
933 _*1994
934 _*
966 _a101252
_lBPARAH
_p(Of. Assembleia Legislativa Regional dos Açores)
_sFG/C-9583
990 _cMON