000			025150a00a22003610004500
001			310452
010			_a9789724043869 _bbrochado
021			_aPT _b319393/2010
090			_a310452
095			_*D.L.
100			_a20160831 pory50
101	0		_apor
102			_aPT
200	1		_aDireito da União _ehistória, direito, cidadania, mercado interno e concorrência _fMiguel Gorjão-Henriques
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2010
215			_a771 p. _dcm
225	2		_aManuais universitários
320			_aBibliografia: p. 743-766
327	0		_aPARTE I. 1- Introdução. 2- A pré-história da integração europeia (as ideias de Europa). 3- Da Segunda Guerra Mundial à Declaração Schuman. 4- As três comunidades Europeias -- Considerações iniciais. 5- O Tratado de Roma da CEE. 6- O Acto Único Europeu. 7- O Tratado da União Europeia ou de Maastricht. 8- O Tratado de Amesterdão. 9- O Tratado de Nice. 10- Da Constituição Europeia ao Tratado de Lisboa. PARTE II: DIREITO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. 1- Das Instituições. 2- Dos Órgãos e Instâncias Complementares. 3- Procedimentos de decisão da União Europeia. PARTE III: A ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO (PRINCÍPIOS E FONTES). 1- Fontes de direito da União Europeia. 2- Princípios da Ordem Jurídica da União Europeia. PARTE IV: O SISTEMA JURISDICIONAL DE UMA UNIÃO DE DIREITO (AS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS DOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS). 1- Competência consultiva. 2- Competência contenciosa: acções directas e recursos. 3- A Cooperação judiciária: o reenvio prejudicial. PARTE V: DIREITO MATERIAL DA UNIÃO EUROPEIA (MERCADO INTERNO). 1- Objectivos e Modelos da Integração Económica. 2- União Aduaneira e Livre Circulação de Mercadorias. 3- Livre Circulação de Pessoas, Serviços e Capitais. PARTE VI: POLÍTICA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA. 1- O Direito da Concorrência e sua comunitarização.
606			_aDireito comunitário _xhistória
606			_x[manuais do ensino superior]
607			_aUnião Europeia _xdireito
607			_x[manuais do ensino superior]
675			_927891 _a34(4-67UE)(075.8)
675			_928427 _a341.17(4-67UE)(075.8)
700		1	_aHenriques _bMiguel Gorjão _f1969-
931			_*20140828
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933			_*2010
954			_cFILOMENA _d20140828
955			_n1 _bFILOMENA _dFILOMENA _c20140909
966			_a195347 _lBPARAH _pD. L. (2010dez.) _sFG/B-76641 _xL _61 _70
990			_cMON