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001 310459
010 _a9789724001463
_bbrochado
021 _aPT
_b255902/07
090 _a310459
095 _*D.L.
100 _a20160831 pory50
101 0 _apor
102 _aPT
200 1 _aDireitos reais
_bTexto policopiado
_fÁlvaro Moreira, Carlos Fraga
_gsegundo as prelecções do Prof. Dr. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º ano jurídico de 1970-1971
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2010
215 _a446 p.
_d23 cm
317 _aBibliografia, p. 5-7
327 0 _aINTRODUÇÃO. Capítulo I- Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. TÍTULO I: Capítulo I- Conceito de direito real. Capítulo II- Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. Capítulo III- Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. Capítulo IV- Classificação dos direitos reais. Capítulo V- Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. TÍTULO II: DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capítulo I- Indicação de sequência. Capítulo II- A posse. Capítulo III- A propriedade. SUBCapítulo I- A propriedade em geral. SUBCapítulo II- Propriedades de imóveis. SUBCapítulo III- Compropriedade. SUBCapítulo IV- Propriedade horizontal. Capítulo IV- Direito de superfície. Capítulo V- Servidões prediais. Capítulo VI- O usufruto. Capítulo VII- Uso e habitação.
606 _aDireitos Reais
_xManuais de Ensino Superior
675 _930605
_a347.2(075.8)
700 1 _aMoreira
_bÁlvaro
701 1 _aFraga
_bCarlos
702 1 _aPinto
_bCarlos da Mota
_f1936-1985
931 _*20140829
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933 _*2010
954 _cFILOMENA
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_bFILOMENA
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_lBPARAH
_pD. L. (2010dez.)
_sFG/B-76648
_xL
_61
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