000			023350a00a22003850004500
001			323330
010			_a9789724058573 _bbrochado
021			_aPT _b383994/14
090			_a323330
095			_*D.L.
100			_a20160831 pory50
101	0		_apor
102			_aPT
200	1		_aGuia prático da obrigação de alimentos _fAna Cristina Ferreira de Sousa Leal
205			_a2ª ed
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2014
215			_a286 p. _d23 cm
225	2		_aGuias práticos
327	0		_aContém: 1- Introdução. 2- Conceito de alimentos. 3- Medida dos alimentos. 4- Características da obrigação de alimentos. 5- Fundamento da obrigação alimentar. 6- Pressupostos da obrigação alimentar. 7- Modo e lugar da prestação de alimentos. 8- Modificação da obrigação alimentar. 9- Cessação da obrigação alimentar. 10- Alimentos provisórios. 11- Garantias do cumprimento da obrigação de alimentos. 12- Alimentos devidos aos filhos. 13- Alimentos no apadrinhamento civil. 14- Alimentos entre cônjuges, ex-cônjuges e conviventes de facto. 15- Alimentos entre casais não unidos pelo casamento. FORMULÁRIOS DE PEÇAS PROCESSUAIS. I- Ações especiais de regulação do exercício das responsabilidades parentais. II- Requerimento de divórcio por mútuo consentimento. III- Ações de Prestação de Alimentos. IV- Ações de alteração da prestação de alimentos. V- Incidentes de incumprimento de alimentos. VI- Cobrança no estrangeiro de alimentos devidos a menores. VII- Incidentes de prestação de alimentos a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. VIII- Pareceres, promoções e decisões do Ministério Público. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
606			_aDireito de família _yPortugal
606			_aMenores _xTutela _yPortugal
606			_x[Manual]
606			_aMenores _xPensão de Alimentos
606			_x[Manual]
606			_aLegislação _yPortugal
675			_930870 _a347.6(469)
675			_930916 _a347.61/.64(469)(035)
700		1	_aLeal _bAna Cristina Ferreira de Sousa _f1960-
931			_*20151009
932			_*d
933			_*2014
954			_cFL196111 _d20151009
955			_n0 _bFL196111
966			_a202137 _lBPARAH _pD. L. (2015 fev.) _sFG/B-80593 _xL _61 _70
990			_cMON