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010 _a978-972-0-01976-9
_bbrochado
021 _aPT
_b396616/15
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101 0 _apor
102 _aPT
105 _ay n 001yy
106 _ar
200 1 _aNovo código de processo civil
_fcoord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
205 _a3ª ed
210 _aPorto
_cPorto Editora
_d2015
215 _a830 p.
_d25 cm
225 2 _aLegislação
327 2 _aContém: código de processo civil (aprovado pela lei n.º 41/2013, de 26 de junho); Regime jurídico do processo de inventário; Tramitação eletrónica dos processos; Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1ª instância; Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transações comerciais; Procedimento extrajudicional pré-executivo (aprovado pela Lei nº 62/2013 de 26 agosto); Nova lei da organização do sistema judiciário; Julgados de paz; Regulamentos comunitários sobre cooperação e competência judiciárias; Regulamento das ações executivas cíveis;
606 _aProcesso Civil
_xlegislação
_yPortugal
606 _aDireito Processual Civil
_xLegislação
_yPortugal
675 _a347.91/.95(469)(094.4)
702 1 _aRocha
_bIsabel
702 1 _aBatalhão
_bCarlos José
710 0 1 _aPortugal
990 _cMON
994 _aCOMP