000 01337nam a2200289 4500
001 459765
010 _a978-972-40-5431-5
_bbrochado
021 _aPT
_b368139/13
090 _a459765
100 _a20180905d2014 mk|y0pory50030103ba
101 0 _apor
102 _aPT
105 _ay n 000yy
106 _ar
200 1 _aCódigo do registo civil
205 _a3.ª ed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2014
215 _a310 p.
_d23 cm
225 2 _aTextos da lei
327 2 _aContém: Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil; Transferência de competência decisória em processos de jurisdição voluntária dos tribunais judiciais para o ministério público e conservatórias do registo civil; Lei e regulamento da nacionalidade portuguesa; regime de emissão e utilização do cartão de cidadão; Procedimentos simplificados de sucessão hereditária e de partilha do património conjugal; Regulamento emolumentar dos registos e notariado
500 0 0 _aLeis, decretos, etc.
_iCódigo do registo civil,
_k1995
606 _aCódigo do Registo Civil
_yPortugal
675 _a347.18(469)(094.4)
710 0 1 _aPortugal
856 4 1 _uhttp://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1954388&img=95955&save=true
990 _cMON