000 01705nam a2200349 4500
001 461348
010 _a978-972-724-677-9
_bbrochado
021 _aPT
_b371288/14
090 _a461348
100 _a20180918d2014 mk|y0pory5003 ba
101 0 _apor
102 _aPT
105 _ay n 001yy
106 _ar
200 1 _aCódigos do trabalho e de processo do trabalho
_f[compil.] Pedro Ortins de Bettencourt
205 _a10.ª ed
210 _aLisboa
_cQuid Juris?
_d2014
215 _a479 p.
_d24 cm
225 2 _aCódigos
300 _aDe acordo com a Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações das Leis nºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 do outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, e 69/2013, de 30 de agosto) e o Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações do Decreto-Lei nº 295/2009, de 13 de outubro, da Declaração de Retificação nº 86/2009, de 23 de novembro, e da Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto)
327 1 _aContém: Regulamento ao Código do Trabalho; Regime das contraordenações laborais; Normas do Código de 2003 e sua regulamentação ainda em vigor; Tabela de remunerações mínimas mensais; Tabela de correspondências para o Código de 2003
606 _aCódigo de Processo do Trabalho
_yPortugal
606 _aCódigo do Trabalho
_yPortugal
606 _aTrabalho
_xlegislação
675 _a349.2(469)(094.4)
675 _a347.9(469)(094.4)
675 _a331(469)(094.4)
702 1 _aBettencourt
_bPedro Ortins de
710 0 1 _aPortugal
990 _cMON
994 _aCOMP