000 01652nam 2200313 4500
001 466987
010 _a978-972-0-00081-1
_bbrochado
021 _aPT
_b429451/17
090 _a466987
100 _a20181105d2017 km|y0pory50030103ba
101 0 _apor
102 _aPT
105 _ay n 001yy
106 _ar
200 1 _aNovo código de processo civil
_fcoord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
205 _a4ª ed
210 _aPorto
_cPorto Editora
_d2017
215 _a872 p.
_d25 cm
225 2 _aLegislação
327 2 _aContém: Código de processo civil (aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho); Regime jurídico do processo de inventário; Tramitação eletrónica dos processos; Regulamento das ações executivas cíveis; Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1.ª instância; Medidas contra os atrasos de pagamento em transações comerciais; Nova Lei da Organização do Sistema Judiciário (aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto); Custas processuais; Regulamentos Comunitários sobre cooperação e competência judiciárias
606 _aProcesso Civil
_xlegislação
_yPortugal
_z2017
606 _aDireito Processual Civil
_xLegislação
_yPortugal
_z2017
675 _a347.91/.95(469)(094.4)
702 1 _aRocha
_bIsabel
702 1 _aBatalhão
_bCarlos José
710 0 1 _aPortugal
856 4 1 _uhttp://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1931411&img=76560&save=true
990 _cMON