000 01410nam 2200289 4500
001 476533
010 _a978-972-40-6165-8
_bbrochado
021 _aPT
_b398138/15
090 _a476533
100 _a20190124d2015 m||y0pory50 ba
101 0 _apor
102 _aPT
200 1 _aTratado de Lisboa
_forg. Miguel Gorjão-Henriques
205 _a6.ª ed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2015
215 _a513 p.
_d23 cm
225 2 _aTextos da lei
327 1 _aContém: Tratado da União Europeia; Tratado sobre o funcionamento da União Europeia; Tratado de Lisboa, de 13 de dezembro de 2007; Protocolos (consolidados); Declarações; Acta Final da GIG/2007; Carta dos Direitos Fundamentais; Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, alterado em 2012; Irlanda e Tratado de Lisboa; República Checa e Tratado de Lisboa; Actualizado de acordo com as 5 actas de rectificação do Tratado de Lisboa; Tratado Orçamental; Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade; Adesão da Croácia.
500 0 0 _aLeis, decretos, etc.
_iTratado de Lisboa,
_k2007
606 _aTratado de Lisboa
606 _aDireito Constitucional
_yUnião Europeia
607 _aUnião Europeia
_xTratados
675 _a341.24(4-67UE)(094.2)
675 _a341.17(4-67UE)(094.2)
702 1 _aHenriques
_bMiguel Gorjão
_f1969-
990 _cMON