000 01415nam0 2200301 4500
001 559999
005 20230506070125.0
010 _a978-972-40-7681-2
_bbrochado
021 _aPT
_b444645/18
090 _a559999
100 _a20200825d2018 k||y0pory50030103ba
101 0 _apor
102 _aPT
106 _ar
200 1 _aCódigo civil
_e[inclui as alterações da Lei n.º 49/2018, de 14-08]
205 _a10.ª ed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2018
215 _a796, [1] p.
_d23 cm
225 2 _aTextos da lei
327 0 _aContém: Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum; Medidas de protecção das uniões de facto; Testamento vital; Novo regime do arrendamento urbano; Balcão nacional do arrendamento e procedimento especial de despejo; Regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas; Novo regime do arrendamento rural; Cláusulas contratuais gerais; Regime especial de constituição imediata de associações
500 0 0 _aLeis, decretos, etc.
_iCódigo civil
606 _aDireito Civil
_yPortugal
_z2018
606 _aCódigo Civil
_yPortugal
_z2018
675 _a347(469)(094.4)
710 0 1 _aPortugal
712 0 2 _aAlmedina Edições, S.A.
_eCoimbra
990 _cMON