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_bbrochado
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102 _aPT
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106 _ar
200 1 _aNovo código de processo civil
_fcoord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
205 _a6.ª ed
210 _aPorto
_cPorto Editora
_d2019
215 _a899 p.
_d25 cm
225 2 _aLegislação
320 _aAtualizações online [e] índice remissivo
327 2 _aContém: Código de Processo Civil (aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho), correspondência entre os artigos novo e antigo CPC, índice remissivo; - Regime jurídico do processo de inventário; - Regime do inventário notarial; - Tramitação eletrónica dos processos; - Regulamentação da ações executivas cíveis; - Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1.ª instância; - Balcão Nacional de Injunções; - Medida contras contra os atrasos de pagamento em transações comerciais; - Lei da Organização do Sistema Judiciário; - Regime da resolução do conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais; - Custas processuais; - Regulamentos Comunitários sobre cooperação e competência judiciárias
606 _aProcesso Civil
_xlegislação
_yPortugal
_z2019
606 _aDireito Processual Civil
_xLegislação
_yPortugal
_z2019
675 _a347.91/.95(469)(094.4)"2019"
702 1 _aRocha
_bIsabel
702 1 _aBatalhão
_bCarlos José
710 0 1 _aPortugal
990 _cMON