000 | 01890nam0 2200325 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 645443 | ||
005 | 20240426175346.0 | ||
010 |
_a978-972-0-0075-7 _bbrochado |
||
021 |
_aPT _b458511/19 |
||
090 | _a645443 | ||
100 | _a20220329d2019 km|y0pory50030103ba | ||
101 | 0 | _apor | |
102 | _aPT | ||
105 | _ay n 001yy | ||
106 | _ar | ||
200 | 1 |
_aNovo código de processo civil _fcoord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão |
|
205 | _a6.ª ed | ||
210 |
_aPorto _cPorto Editora _d2019 |
||
215 |
_a899 p. _d25 cm |
||
225 | 2 | _aLegislação | |
320 | _aAtualizações online [e] índice remissivo | ||
327 | 2 | _aContém: Código de Processo Civil (aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho), correspondência entre os artigos novo e antigo CPC, índice remissivo; - Regime jurídico do processo de inventário; - Regime do inventário notarial; - Tramitação eletrónica dos processos; - Regulamentação da ações executivas cíveis; - Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1.ª instância; - Balcão Nacional de Injunções; - Medida contras contra os atrasos de pagamento em transações comerciais; - Lei da Organização do Sistema Judiciário; - Regime da resolução do conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais; - Custas processuais; - Regulamentos Comunitários sobre cooperação e competência judiciárias | |
606 |
_aProcesso Civil _xlegislação _yPortugal _z2019 |
||
606 |
_aDireito Processual Civil _xLegislação _yPortugal _z2019 |
||
675 | _a347.91/.95(469)(094.4)"2019" | ||
702 | 1 |
_aRocha _bIsabel |
|
702 | 1 |
_aBatalhão _bCarlos José |
|
710 | 0 | 1 | _aPortugal |
990 | _cMON |