000 01607nam 2200277 4500
001 670056
010 _a978-972-40-9731-2
_bbrochado
021 _aPT
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100 _a20230710d2021 km|y0pory50030103ba
101 0 _apor
102 _aPT
200 1 _aCódigo do trabalho
205 _a15.ª ed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2021
215 _a895, [1] p.
_d21 cm
225 2 _aCódigos universitários
327 1 _aContém: Constituição da República Portuguesa; Regulamentação do Código do Trabalho; Fundo de garantia salarial; Fundo de compensação do trabalho, mecanismo equivalente e fundo de garantia de compensação do trabalho; Contratos de trabalho sujeitos a regime especial; Contrato de trabalho no domicílio; Lei geral do trabalho em funções públicas; Agências privadas de colocação e empresas de trabalho temporário; Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Regime de reparação de acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Conselhos de empresa europeus; Regime jurídico da arbitragem; Regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Proteção social na parentalidade e no desemprego; Código de processo do trabalho.
500 0 0 _aCódigo do Trabalho
_k2009
_z2021
606 _aDireito do Trabalho
_yPortugal
606 _aCódigo do Trabalho
_yPortugal
_z2021
675 _a349.2(469)(094.4)"2021"
675 _a351.83(094.4)(469)
710 0 1 _aPortugal
990 _cMON