000 02572nam 2200265 4500
001 674707
005 20231018101614.0
010 _a978-972-629-157-2
_bbrochado
021 _aPT
_b479375/21
090 _a674707
100 _a20191205d2020 km|y0pory50030103ba
101 0 _apor
102 _aPT
105 _ay z 000yy
106 _ar
200 1 _aManual de Direitos Reais
_fJosé Luís Bonifácio Ramos
205 _a2.ª ed
210 _aLisboa
_cAAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
_d2020
215 _a614 p.
_d23 cm
327 0 _aTÍTULO I: ENQUADRAMENTO. 1- Nota prévia. 2- Introdução. TÍTULO II: O ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS. 1- Uma ambivalência entre os direitos reais e direito das coisas? 2- O objecto dos direitos reais. TÍTULO III: A REALIDADE DAS COISAS. 1- Razão de ordem. 2- As coisas corpóreas e incorpóreas. 3- As coisas divisíveis e não divisíveis. 4- As coisas consumíveis e não consumíveis. 5- As coisas móveis e imóveis. 6- As coisas simples, compostas e complexas. 7- As coisas principais. Acessórias e as pertenças. TÍTULO IV: OUTROS OBJECTOS. 1- Razão de ordem. 2- Os bens culturais. 3- Os animais. 4- Os cadáveres. 5- Os bens ambientais. 6- Os bens agrários. 7- Os recursos geológicos. TÍTULO V: CARACTERIZAÇÂO DOS DIREITOS REAIS. 1- A contraposição entre os direitos reais e os direitos de crédito. 2- Os direitos reais administrativos. 3- Os princípios dos direitos reais. 4- As características da realidade. 5- Os direitos reais numa encruzilhada. TÍTULO VI: A DINÂMICA AQUISITIVA DA REALIDADE. Capitulo I- A aquisição de direitos reais. Capitulo II- Aquisição originária. Capitulo III- A aquisição derivada. Capítulo IV- O Tertium Genus aquisitivo. TÍTULO VII: A DINÂMICA EXTINTIVA DA REALIDADE. Capitulo I- A extinção de direitos reais. TITULO VIII: OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capitulo I- Os direitos de gozo. Capitulo II- O direito de propriedade. Capítulo III- O direito de usufruto. Capítulo IV- O direito de uso e de habitação. Capítulo V- O direito de superfície. Capítulo VI- Propriedade horizontal: o direito real de condomínio. Capítulo VII- O direito real de habitação periódica. Capítulo VIII- O direito de servidão. Capitulo IX- Os direitos reais de aquisição. TÍTULO IX: BIBLIOGRAFIA. TÍTULO X: JURISPRUDÊNCIA.
606 _aDireitos Reais
_xManuais de Ensino Superior
_yPortugal
675 _a347.2(469)(075.8)
700 1 _aRamos
_bJosé Luís Bonifácio
990 _cMON