Direito da União ; : história, direito, cidadania, mercado interno e concorrência
/ Miguel Gorjão-Henriques.
- Coimbra : Almedina, 2010.
- 771 p. ; cm.
- (Manuais universitários)
- Bibliografia: p. 743-766 . -
- PARTE I. 1- Introdução. 2- A pré-história da integração europeia (as ideias de Europa). 3- Da Segunda Guerra Mundial à Declaração Schuman. 4- As três comunidades Europeias -- Considerações iniciais. 5- O Tratado de Roma da CEE. 6- O Acto Único Europeu. 7- O Tratado da União Europeia ou de Maastricht. 8- O Tratado de Amesterdão. 9- O Tratado de Nice. 10- Da Constituição Europeia ao Tratado de Lisboa. PARTE II: DIREITO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. 1- Das Instituições. 2- Dos Órgãos e Instâncias Complementares. 3- Procedimentos de decisão da União Europeia. PARTE III: A ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO (PRINCÍPIOS E FONTES). 1- Fontes de direito da União Europeia. 2- Princípios da Ordem Jurídica da União Europeia. PARTE IV: O SISTEMA JURISDICIONAL DE UMA UNIÃO DE DIREITO (AS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS DOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS). 1- Competência consultiva. 2- Competência contenciosa: acções directas e recursos. 3- A Cooperação judiciária: o reenvio prejudicial. PARTE V: DIREITO MATERIAL DA UNIÃO EUROPEIA (MERCADO INTERNO). 1- Objectivos e Modelos da Integração Económica. 2- União Aduaneira e Livre Circulação de Mercadorias. 3- Livre Circulação de Pessoas, Serviços e Capitais. PARTE VI: POLÍTICA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA. 1- O Direito da Concorrência e sua comunitarização. . -
9789724043869 (brochado)
Direito comunitário--história / --[manuais do ensino superior] /
União Europeia--direito / --[manuais do ensino superior] /
CDU 34(4-67UE)(075.8)CDU 341.17(4-67UE)(075.8)
