Direitos reais;
[Texto policopiado] / Álvaro Moreira, Carlos Fraga ; segundo as prelecções do Prof. Dr. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º ano jurídico de 1970-1971 .
- Coimbra : Almedina, 2010.
- 446 p. ; 23 cm.
- Bibliografia, p. 5-7 . -
- INTRODUÇÃO. Capítulo I- Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. TÍTULO I: Capítulo I- Conceito de direito real. Capítulo II- Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. Capítulo III- Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. Capítulo IV- Classificação dos direitos reais. Capítulo V- Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. TÍTULO II: DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capítulo I- Indicação de sequência. Capítulo II- A posse. Capítulo III- A propriedade. SUBCapítulo I- A propriedade em geral. SUBCapítulo II- Propriedades de imóveis. SUBCapítulo III- Compropriedade. SUBCapítulo IV- Propriedade horizontal. Capítulo IV- Direito de superfície. Capítulo V- Servidões prediais. Capítulo VI- O usufruto. Capítulo VII- Uso e habitação. . -
9789724001463 (brochado)
Direitos Reais--Manuais de Ensino Superior /
CDU 347.2(075.8)
