Convenção sobre os direitos da criança;
/ [Assembleia Geral das Nações Unidas] ; il. Margarida Ramos Matias.
- 1ª ed.
- Lisboa : Editorial do Ministério da Educação e Ciência, 2015.
- 91 p. : il. ; 15 cm.
- Inclui os três protocolos facultativos: . - Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados; . - Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil; . - Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação . -
978-972-704-388-0 (brochado)
Convenção sobre os Direitos da Criança /
Direitos da Criança /
CDU 342.7-053.2(094.2)
