Segurança social; : manual prático
/ Apelles J. B. Conceição.
- 8.ª ed.
- Coimbra : Almedina, 2008.
- 847 p. ; 24 cm.
- (Manuais universitários)
- INTRODUÇÃO. I- Conceito de segurança social. II- Evolução da protecção social. PARTE I: SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL. Quadros. PARTE II: REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL. Razão de ordem. Capítulo I- Relação de vinculação. I- Âmbito pessoal da segurança social – Enquadramento. II- Declaração de vínculo jurídico-laboral. III- Inscrição – Vinculação. Capítulo II- Relação de tributação. I- Contribuições / Quotizações. II- Taxas contributivas em especial. Capítulo III- Relação de prestação. I- Âmbito material da segurança social. II- Prestações. III- Prestações dos regimes em geral. IV- Prestações dos regimes em especial. PARTE III: TRABALHADORES MIGRANTES. I- A segurança social no Direito Internacional. II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação. Anexos- Instrumentos internacionais. PARTE IV: PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL. (Subsistema de acção social) . I- Prestações pecuniárias de acção social. II- Prestações em estabelecimentos sociais e serviços. III- Redes de serviços. PARTE V: SISTEMA COMPLEMENTAR. I- Regime público de capitalização. II- Regimes complementares. III- Prestações. PARTE VI: GESTÃO DA SEGURANÇA SOCIAL. Capítulo I- Organização administrativa da segurança social. I- Administração pública. II- Cooperação com o sector social. III- Estruturas transversais. Capitulo II- Actividade administrativa. garantias e contencioso. I- Actividade administrativa. II- Garantias dos particulares. III- Execução de dívidas à segurança social. IV- Responsabilidade contra-ordenacional. V- Responsabilidade criminal. VI- Jurisdições competentes. Capítulo III- Financiamento da segurança social. I- Modos de financiamento. II- Métodos de equilíbrio financeiro. III- O orçamento da segurança social. IV- Responsabilidade financeira. V- O orçamento social europeu. PARTE VII: QUADROS E RELAÇÕES. I- Quadros-resumo. II- Relação de departamentos e serviços. APÊNDICE. Glossário. Índice analítico. . -
978-972-40-3410-2 (brochado)
Segurança social / Política Social / Proteção Social / Direito do Trabalho--Portugal /
CDU 364.3(469)(076)CDU 368.9(469)(076)CDU 351.84(469)(076)CDU 349.3(4699(076)
