| 000 -Etiqueta do registo |
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| Cabeçalho |
03849nam a2200337 4500 |
| 001 - Identificador do registo |
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| Campo de controlo |
449201 |
| 005 - Identificador da versão |
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| Campo de controlo |
20240517064931.0 |
| 010 ## - Número internacional normalizado dos livros (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
978-972-40-7201-2 |
| Qualificação |
encadernado |
| 021 ## - Número do Depósito Legal |
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| Código do país |
Portugal |
| Número |
433894/17 |
| 090 ## - System Control Numbers (Koha) |
|---|
| Koha biblioitem number (autogenerated) |
449201 |
| 100 ## - Dados gerais de processamento |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20180606d2017 k||y0pory50030103ba |
| 101 0# - Língua de publicação |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 102 ## - Pais de publicação ou produção |
|---|
| País de publicação |
Portugal |
| 105 ## - Campo de dados codificados: livros |
|---|
| Dados codificados dos livros |
y v 000yy |
| 106 ## - Campo de dados codificados: material textual |
|---|
| Dados codificados do material textual |
r |
| 200 1# - Titulo e menção de responsabilidade |
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| Título próprio |
Da alteração superveniente das circunstâncias |
| Informação de outro título |
em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais |
| Primeira menção de responsabilidade |
Mariana Fontes da Costa |
| 210 ## - Publicação, Distribuição, etc. |
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| Lugar da edição, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - Descrição física |
|---|
| Indicação específica da natureza do documento e extensão da espécie |
575 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 2# - Coleção |
|---|
| Título próprio da coleção |
Teses |
| 321 0# - Nota relativa a indíces, resumos de autor e referências externas |
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| Notas sobre índices, resumos e referências |
Nota prévia. INTRODUÇÃO. Colocação do problema e piano de trabalho. CAPÍTULO 1: A INFLUÊNCIA POTENCIALMENTE NEFASTA DO TEMPO SOBRE O EXERCÍCIO ORGANIZADO DA ATIVIDADE ECONÓMICA ATRASES DA CONTRATAÇÃO COMERCIAL. 1- O potencial perverso do tempo sobre os contratos de execução não imediata. 2- A índole tendencialmente empresarial dos contratos comerciais. 3- O Contrato comercial duradouro à luz da teoria económica dos custos d transação: o contrato de longa duração. 4- A essência relacional dos contratos comerciais duradouros. CAPÍTULO II: CONTORNOS JURÍDICOS DO PROBLEMA DA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS: ABORDAGEM HISTÓRICA E DELIMITAÇÃO SISTEMÁTICA. 5- Pacta sunt servanda. 6- Abordagem histórico-doutrinal. 7- A alteração superveniente das circunstâncias: entre erro e a impossibilidade. CAPÍTULO III: REGULAÇÃO DA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIA PELA LEX CONTRACTUS. 8- O recurso a cláusulas de adaptação’ como meio de conformação negocial dos efeitos da alteração das circunstâncias. 9- As cláusulas de “hardship” na contratação comercial pura. 10- Outras cláusulas de adaptação. 11- A relação de coexistência entre as cláusulas de adaptação e o regime legal da alteração superveniente das circunstâncias. CAPÍTULO IV: REQUISITOS LEGAIS DA ATRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA JURÍDICA A UMA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS APLICADOS AOS CONTRATOS COMERCIAIS PUROS. 12- Prefácio: Especificidades funcionais e contextuais dos contratos bilateralmente comerciais com potenciais reflexos na aplicação do regime legal da alteração superveniente das circunstâncias. 13- A ponderação principiológica subjacente a previsão do artigo 43 e do artigo 437º, N.º 1 do Código Civil. 14- A ocorrência de uma alteração superveniente das circunstâncias como elemento real da previsão do artigo 437, n 1. 15- Elemento hipotético: a assunção da base do negócio como critério operativo unitário. 16- Base do negócio e distribuição de riscos contratuais. 17- Imprevisibilidade concreta e inimputabilidade da ocorrência ao lesado. 18- Existência de prejuízo inerente ao cumprimento. CAPÍTULO V: CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO RECONHECIMENTO DE RELEVÂNCIA JURÍDICA A URNA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. 19- A aceitação crescente de uma obrigação legal de renegociar. 20- Termos e limites do direito de opção entre a modificação e a resolução do contrato. 21- Contornos da modificação do contrato segundo juízos de equidade. 22- A resolução do contrato. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Das Especificidades dos Contratos Comerciais Puros à Luz do Instituto da Alteração Superveniente das Circunstâncias. Bibliografia. Jurisprudência citada. |
| 606 ## - Nome comum usado como assunto |
|---|
| Palavra de ordem |
Direito das Obrigações |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - Nome comum usado como assunto |
|---|
| Palavra de ordem |
Contratos Comerciais |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 606 ## - Nome comum usado como assunto |
|---|
| Palavra de ordem |
Contratos |
| Subdivisão de assunto |
Direito |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| 675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
|---|
| Notação |
347.4 |
| 675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
|---|
| Notação |
347.44 |
| 675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
|---|
| Notação |
347.74/.75 |
| 700 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade principal) |
|---|
| Palavra de ordem |
Costa |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mariana Fontes da |
| 856 41 - Localização e acesso electrónico |
|---|
| URL |
http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1972961&img=104964&save=true |
| 990 ## - Elementos KOHA |
|---|
| Tipo de documento Koha |
Livros |
| 994 ## - Estado da catalogação |
|---|
| Situação |
Completo |
