Contém bibliografia

Vol. 2: José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - 2002. - 391, [2] p. Vol. 3: As funções da marca e os descritores (metatags) na internet / José de Oliveira Ascensão. Droits exclusifs, concurrence déloyale et défense de la concurrence / André R. Bertrand. O Direito Penal e a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial e da Concorrência (algumas observações a partir da concorrência) / José de Faria Costa. Desenhos e modelos: evolução legislativa / Carlos Olavo. Usos atípicos das marcas ( função da marca) / Américo Silva Carvalho. Patentes de genes humanos? / J. P. Remédio Marques. O Direito Comunitário, a concorrência e a «distribuição selectiva»: enquadramento e novos desafios / Miguel Gorjão-Henriques. "E depois do adeus". O "esgotamento" do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado / Pedro Sousa e Silva. Modelos de utilidade - breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial / Miguel Moura e Silva. «Meta-tags», marca e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Defesa do consumidor e Direito Industrial / Luís Silveira Rodrigues. Denominações Geográficas / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência / Mário Castro Marques. - 2003. - 343, [5] p. . - Vol. 4: José Marques Vidal... [et al.]. - 2005. - 531, [2] p. Vol. 5: Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. Nome de edifício: conflito com marca, insígnia ou logotipo? / José de Oliveira Ascensão. Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem / José de Oliveira Ascensão. Logótipo -- um novo sinal distintivo do comércio (parte II) / Nuno Aureliano. Abuso do direito e boa fé em propriedade industrial / Américo da Silva Carvalho. Marcas colectivas -- breves considerações / Maria Miguel Carvalho. A inventividade / Teresa García. A marca prestigiada no Direito Comunitário das marcas -- a propósito da oposição à marca comunitária / Jorge Novais Gonçalves. O uso da marca / Luís M. Couto Gonçalves. El grado de creativid y de originalidad requerido al diseño artístico / José Manuel Otero Lastres. A protecção do "trade dress" / Carlos Olavo. Os desenhos ou modelos comunitários / Carlos Olavo. Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau (breve apontamento) / Alexandre Dias Pereira. A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos / Bárbara Quintela Ribeiro. Nomes de domínio e marcas -- conflito real ou conflito virtual? / Ana Maria Pereira da Silva. Nomes de domínio e marcas / Dário Moura Vicente. - 2008. - 583 p. - Vol. 8 : Nota prévia. Palavras-chave, publicidade, uso da marca e concorrência desleal / Adelaide Menezes Leitão. Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre) / Alberto Ribeiro de Almeida. A problemática do exame de fundo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial / António Côrte-Real Cruz. Defesa da marca / António Côrte-Real Cruz. Violação de direitos industriais e responsabilidade civil / António Abrantes Geraldes. O acordo ADPIC/TRIPS no direito português: a perspectiva do acesso a medicamentos e da saúde pública / Aquilino Paulo Antunes. Concorrência desleal: diversidade de leis e Direito Internacional Privado / Dário Moura Vicente. Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira / Denis Borges Barbosa. O regime jurídico geral da marca e a marca farmacêutica / João Paulo Remédio Marques. Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos / José de Oliveira Ascensão, António Côrte-Real Cruz. O tratado ACTA / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Fronteiras críticas da patenteabilidade: os programas de computador / Pedro Sousa e Silva. Sinal e marca: as marcas não tradicionais / Pedro Sousa e Silva. - 2012. - 381 p. . - Vol. 7 : Nota prévia. Key differences between trade marks and geographical indications / Alberto Ribeiro de Almeida. Direito Industrial e Direito Penal / José Oliveira de Ascensão. Globalización y propiedad intelectual / Alberto Bercovitz. O fundamento internacional do Direito da Propriedade Industrial: a necessária harmonização e respeitabilidade aos critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos -- um estudo comparativo entre Brasil e Portugal / Patrícia Luciane de Carvalho. Alterações processuais. Novos procedimentos para tutela da propriedade industrial / Salvador Nunes da Costa. Marcas notórias, marcas de prestígio e acordo ADPIC-TRIPS / Luís Domingues. O reforço da tutela da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil / Adelaide Menezes Leitão. Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais? / Adelaide Menezes Leitão. O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito da concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos / João Paulo Remédio Marques. Bases de dados e direito sui generis / Alexandre Dias Pereira. Denominações de origem e indicações geográficas / Pedro Sousa e Silva. Desenhos e modelos. Carácter singular. Cumulação com marca / Maria Miguel Carvalho. - 2010. - 446 p. . -