Entre inovação e concorrência : em defesa de um modelo europeu / Sofia Oliveira Pais
Language: Português.Country: Portugal.Publication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2011Description: 687 p. ; 24 cmISBN: 9789725403228.Series: Manuais direitoContents note: PARTE I: A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Capítulo I- As finalidades político-económicas subjacentes aos direitos de propriedade intelectual. Capítulo II- Os objectivos de uma política de defesa da concorrência, Maxime no contexto da União Europeia. PARTE II: AS LICENÇAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENQUANTO ACORDOS RESTRITIVOS DA CONCORRÊNCIA. Capítulo I- Apreciação formal dos acordos de transferência tecnológica no âmbito de uma política da concorrência orientada pelo objectivo de integração europeia. Capítulo II- Os acordos de transferência tecnológica no quadro da modernização do direito da concorrência da União. PARTE III: INOVAÇÃO E ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE. Capítulo I- A urgência na renovação do artigo 102.º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia no quadro da modernização da política da concorrência. Capítulo II- A necessidade soluções específicas para as situações de abuso que envolvam direitos de propriedade intelectual Bibliography: Bibliografia: p. 607-661.SUDOC serial history: : .Subject - Topical Name: Direito da Concorrência | Direitos de autor | Direito de propriedade | Concorrência -- Política| Current location | Home library | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode | Item holds |
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| Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | FG/B-82087 | 205086 | Não é permitido emprestar | 205086 |
Bibliografia: p. 607-661
PARTE I: A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Capítulo I- As finalidades político-económicas subjacentes aos direitos de propriedade intelectual. Capítulo II- Os objectivos de uma política de defesa da concorrência, Maxime no contexto da União Europeia. PARTE II: AS LICENÇAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENQUANTO ACORDOS RESTRITIVOS DA CONCORRÊNCIA. Capítulo I- Apreciação formal dos acordos de transferência tecnológica no âmbito de uma política da concorrência orientada pelo objectivo de integração europeia. Capítulo II- Os acordos de transferência tecnológica no quadro da modernização do direito da concorrência da União. PARTE III: INOVAÇÃO E ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE. Capítulo I- A urgência na renovação do artigo 102.º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia no quadro da modernização da política da concorrência. Capítulo II- A necessidade soluções específicas para as situações de abuso que envolvam direitos de propriedade intelectual.
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