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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias / Isabel Alexandre

Main Author: Alexandre, IsabelLanguage: Português.Country: Portugal.Publication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 912 p. ; 24 cmISBN: 978-972-40-7693-5.Series: Teses de doutoramentoContents note: Introdução. Capítulo I- Enquadramento legal. Capítulo II- Objecto da modificação. Capítulo III- Fundamento da modificação. Capítulo IV- Condições da modificação. Capítulo V- Decisão da modificação. Bibliografia. Jurisprudência. Legislação. Resumo/Abstract Subject - Topical Name: Direito Processual Civil | Casos judiciais | Processos Judiciais Online Resources:Click here to access online
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Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
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FG/B-123759 LSR291987 Não é permitido emprestar LSR291987
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Introdução. Capítulo I- Enquadramento legal. Capítulo II- Objecto da modificação. Capítulo III- Fundamento da modificação. Capítulo IV- Condições da modificação. Capítulo V- Decisão da modificação. Bibliografia. Jurisprudência. Legislação. Resumo/Abstract.

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