Apresentação. SECÇÃO I: SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI. O Estado e os Outros: quem é quem no Direito Internacional / Maria Luísa Duarte. SECÇÃO II: SUJEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Reconhecimento de Governo ou de “legítimo representante”? / Afonso Brás. Contested Entities Statehood: The Criteria of the Non-Recognition Obligation / Catherine Maia. A OMS e o Multilateralismo no Combate das Ameaças Transnacionais à Saúde Pública / Cláudia Monge. The International Law on the Use of Force in the Americas: understanding the dynamics of subjects and obligations / Felipe R. Silvestre, J. Francisco Lobo. A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional / Margarida Salema d’Oliveira Martins. International Organizations as Subjects of International Law / Miguel Mota Delgado. When the Old meets the New: An insight on the possible rebirth of the doctrine of belligerency in the framework of jus in bello cyber operations / Paulo Simões Ramos. As imunidades ratione personae de Chefes de Estado e de outros titulares de altos cargos do poder político perante tribunais de Estados estrangeiros / Tiago Fidalgo de Freitas. SECÇÃO III: BENS JURÍDICOS TRANSNACIONAIS E SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Subjetividade Internacional e a Defesa da Área como Património Comum da Humanidade / Fernando Loureiro Bastos. International Representation of Environmental Interests – many actors, few subjects? / Heloísa Oliveira. SECÇÃO IV: SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO INTERNACIONAL. O Estatuto Jurídico- Internacional dos Povos Indígenas / Helena Telino Neves. Estatuto Jurídico- Internacional das Igrejas e Comunidades Religiosas / Miguel Assis Raimundo. SECÇÃO V: SUJEITOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL. As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos / Ana Rita Gil. O Indivíduo no Direito Internacional: A proteção internacional dos refugiados em tempos de pandemia / Benedita Menezes Queiroz. Multinational Companies as Subjects of International Law: Are we missing the point? / Francisco de Abreu Duarte. The Role of Non-Governmental Organizations and its Relationship with Non-State Actors in the Current International Legal System / Paola Patarroyo. A União Europeia como Sujeito de Direito Internacional / Rui Tavares Lanceiro