|
|
21.
|
|
Código de processo das contribuições e impostos : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 128 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/662] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10810] (1).
|
|
|
22.
|
|
Código do processo das contribuições e impostos : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 102 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/664] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9923] (1).
|
|
|
23.
|
|
Código de processo do trabalho : decreto-lei nº 272-A-81, de 30 de SetembroPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1981Description: 105 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1222] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118104] (1).
|
|
|
24.
|
|
Código do Registo Civil : decreto-lei nº 51/78, de 30 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 224 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1127 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13558] (2).
|
|
|
25.
|
|
Código da contribuição de registo : contendo além do regulamento de 23 de Dezembro de 1899, toda a legislação citada no mesmo regulamento, leis e dec... / indice alfabetico e remissivo coordenado e anotado por Miguel CoelhoPublication: Lisboa : Emprensa Lusitana, 1916Description: XV, 608 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/677] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4651] (2).
|
|
|
26.
|
|
Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações : decreto-lei nº 41969 de 24 de Novembro de 1958, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis nº 42933, 43574..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 140 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/681] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9390//3] (1).
|
|
|
27.
|
|
Leis fundamentais da República Portuguesa : estrutura constitucional transitória, programa do movimento das Forças Armadas, programa e orgânica do Governo ProvisórioPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 36 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.39/35] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-117808] (1).
|
|
|
28.
|
|
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária 1945-1958 / Manuel M. NevesPublication: Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958Description: 214 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2864] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5174] (2).
|
|
|
29.
|
|
Direito commercial portuguez : esboço do curso / Francisco António da Veiga BeirãoPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1912Description: 274 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TB B/1442 RES] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-0821//9] (1).
|
|
|
30.
|
|
Lei orgânica / Banco de PortugalPublication: Lisboa : B.P., 1990Description: 28 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.3/2 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-34310] (1).
|
|
|
31.
|
|
Código do Imposto Complementar : decreto-lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1972Description: 161 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2815] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9824] (1).
|
|
|
32.
|
|
Código do Imposto de Capitais : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 118, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2819] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9884] (1).
|
|
|
33.
|
|
Nova Organica dos bacharelatos e licenciaturas das Faculdades de Ciencias : decreto nº 443/71 / Ministerio da Educaçao NacionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 19 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.10/56] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9891] (1).
|
