|
|
221.
|
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lie Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto / org. BDJUR - Base de Dados JurídicosPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 341, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127873] (1).
|
|
|
222.
|
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2005, de 12 de AgostoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 227 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128007] (1).
|
|
|
223.
|
|
Comentário à Constituição Portuguesa / coord. Paulo OteroPublication: Coimbra : Almedina, [200-]-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128025] (2).
|
|
|
224.
|
|
Constituição da República Portuguesa e Lei da Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional / Benjamin Silva Rodrigues ; colab. Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED-AAC)Publication: [S.l.] : Rei dos Livros, 2017Description: 256 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-105269] (1).
|
|
|
225.
|
|
Portugal, Brasil e o mundo do direito / Vasco Pereira da Silva, Ingo Wolfgang Sarlett ; coord. Inês Quadros... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 470 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128254] (1).
|
|
|
226.
|
|
Constituição da República Portuguesa : (quarta revisão-1997)Publication: Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2000Description: 320 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106175] (1).
|
|
|
227.
|
|
Código fundamental da República Portuguesa : Lei da constituição, aprovada pelas constituintes de 1911Publication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, 1911Description: 20 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06053//9] (1).
|
|
|
228.
|
|
A Santa Igreja : constituição dogmática "Lumen Gentium" / Concílio Vaticano II= 2Publication: Braga : A. O., imp. 1984Description: 127 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106989] (1).
|
|
|
229.
|
|
Atos legislativos / Jorge MirandaPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 401 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128890] (1).
|
|
|
230.
|
|
Constituição da República de Moçambique : inclui revisão de 2018 / Edson da Graça MacuácuaPublication: Maputo : Escolar, cop. 2019Description: 107 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129576] (1).
|
|
|
231.
|
|
Constituição da República Portuguesa : versão 1997Publication: Porto : Porto Editora, 1999Description: 159 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130503] (1).
|
|
|
232.
|
|
Political constitution of the Portugueses Republic (...) : Colonial Act / Secretariado da Propaganda NacionalPublication: Lisboa : Secretariado da Propaganda Nacional, 1939Description: 63 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06068//12] (2).
|
|
|
233.
|
|
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 405 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130977] (1).
|
|
|
234.
|
|
Constituição da República Portuguesa : quarta revisão : lei constitucional 1-97 : lei do tribunal constitucionalPublication: Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1997Description: 176 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131467] (1).
|
|
|
235.
|
|
História constitucional portuguesa / Vital Moreira, José DominguesPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2020-Description: vol. ;
25 cmAvailability:
|
|
|
236.
|
|
Constitution Portuguese Republic : fourth revision - 1997 / trad. Gordon MackenziePublication: Lisboa : Assembleia da República, 1999Description: 179 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109167] (1).
|
|
|
237.
|
|
Constituição Europeia / Miguel Gorjão-HenriquesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2004Description: 504 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-109006] (1).
|
|
|
238.
|
|
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / supervisão Luísa NetoPublication: Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017Description: 424 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91149] (2).
|
|
|
239.
|
|
A longa história do poder / Ana Maria Magalhães, Isabel Alçada ; il. Sofia CavalheiroPublication: Lisboa : Assembleia da República - Divisão de Edições, 2003Description: 99 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-134637] (1).
|
|
|
240.
|
|
Constituição da República / [ed. lit.] Polícia de Segurança Pública. Escola PráticaPublication: [Torres Novas] : P.S.P. - E.P., 2000Description: 99, [11] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-325529] (1).
|
