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1401.
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IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesIRC : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ;Código da contribuiçao autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1990Description: 478 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32526] (1).
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1402.
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Lei geral do trabalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1990Description: 724, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35403] (2).
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1403.
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Código do registo comercial : com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº. 349/89, de 13 de Outubro : com remissoes / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo, Alexandra Limpo de FariaPublication: Porto : Elcla, 1990Description: 121, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32538] (1).
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1404.
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Legislação publicada no...semestre de... / Ministério da Cultura e Coordenação Científica, Divisão de Documentação, Direcção Geral dos Serviços CentraisPublication: Lisboa : M.C.C.C., 1981 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1633] (1).
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1405.
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DL : difusão de legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública, Centro de Informação e Documentação AdministrativaPublication: Lisboa : S.E.A.P., 1980 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1471] (1).
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1406.
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Acta / do Seminário Portugal e a Legislação Comunitária sobre Protecção da Natureza ; org. Museu Nacional de História NaturalPublication: Lisboa : M.N.H.N., 1990Description: 140, [2] p., [1] f. il. desdobr. :
il., mapa geogr. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32467] (1).
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1407.
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Fisco : doutrina, jurisprudência, legislação / dir. Jaime Antunes ; prop. Proinfec Produtora de Informação EconómicaPublication: Lisboa : P.P.I.E., 1988 - Description: ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1306] (1).
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1408.
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Boletim / dir. e prop. Inspecção Geral da Administração do Território, Ministério do Planeamento e da Administração do TerritórioPublication: Lisboa : I.G.A.T., 1988 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1403]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1403] (1).
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1409.
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Boletim da Inspecção Geral do Trabalho / dir. Leonardo Luís de MatosPublication: Lisboa : I.G.T., 1987 - Description: Il. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1756]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1756] (1).
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1410.
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Regulamento para atribuição de prémios de investigação sobre "direito à igualdade no trabalho e no emprego" entre mulheres e homens 1990-1991 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublication: Lisboa : CITE, [D.L. 1991]Description: [8] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36135] (1).
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1411.
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1990Description: 1074 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32523] (1).
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1412.
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Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1990Description: 123, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32445] (3).
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1413.
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Eleição do Presidente da República : 13 Janeiro 1991 : legislação eleitoral actualizada e anotada / [ed.] STAPEPublication: Lisboa : STAPE/MAI, 1990Description: 120, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35925] (1).
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1414.
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Código do notariado : tabela emolumentar : anexos / [compil.] António Mendonça AssunçãoPublication: Braga : Pax, imp. 1990Description: 170, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32516] (1).
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1415.
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Lei orgânica da Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Direcção Geral de Apoio Parlamentar Divisão de Edições, 1991Description: 119, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38434] (1).
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1416.
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Legislação do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1991Description: VII, [1], 788 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35931] (1).
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1417.
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O novo "pacote laboral" : acordo económico e social : propostas legislativas / pref. Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 1991Description: 110, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35933] (1).
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1418.
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Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnicoPublication: Lisboa : Sec. de Estado do Ensino Sup., 1991Description: 29 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38519] (1).
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1419.
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Código civil e legislação complementar / introd. António Menezes CordeiroPublication: Lisboa : Aequitas • Notícias, 1991Description: 818, [18] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38437] (1).
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1420.
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Bibliografia, legislação & estatística / DGITL, Direcção Geral das Indústrias Transformadoras LigeirasPublication: Lisboa : D.G.I.T.L., [197-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-1256] (1).
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