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1441.
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Constituição da República Portuguesa : actualizadaPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 206, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45106] (1).
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1442.
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Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de F. Carvalho CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Description: 823 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48121] (1).
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1443.
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Código de processo penal : anotado : legislação complementar / M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 1013 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39980] (1).
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1444.
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Constituição da República Portuguesa : 3ª revisão, 1992, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Convenção Europeia dos Direitos do HomemPublication: Sintra : Pedro Ferreira, 1995Description: 196 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48332] (1).
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1445.
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Constituição da República Portuguesa : 3ª revisão, (1992)Declaração Universal dos Direitos do HomemConvenção Europeia dos Direitos do HomemPublication: Lisboa : Plátano, D.L. 1996Description: 79, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48333] (1).
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1446.
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Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho : Decreto-Lei nº 72/92, de 28 de Abril : Decreto Regulamentar nº 9/92, de 28 de Abril / compil. Direcção Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Serviço de Informação Científica e Técnica do Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1992Description: 53 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1447.
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Sinalização de segurança nos locais de trabalho : portaria 434-83 de 15 de Abril / [ed. lit.] Direcção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, 1984 [D.L. 1987]Description: 69 p. :
principalmente il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1448.
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Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços : Decreto lei nº 243/86 de 20 de AgostoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1986Description: 37 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1449.
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Sinalizaçao de segurança nos locais de trabalho : portaria 434-83 de 15 de Abril / [ed. lit.] Direcção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, 1984 [D.L. 1987]Description: 84 p. :
principalmente il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1450.
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Regulamento de higiene e segurança do trabalho nos caixões de ar comprimido : (aprovado pelo decreto-lei nº 49/82 de 18 de Fevereiro) / [ed.lit.] Direcção-Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, 1982[D.L. 1897]Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1451.
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Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços : Decreto-Lei Nº 243/86 de 20 de AgostoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1991Description: 37 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1452.
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Legislação : principais diplomas publicados e projectos em apreciação : trabalho, emprego e formação profissional, segurança social (Novembro 85 a Março 87) / Ministério do Trabalho e Segurança SocialPublication: [Lisboa] : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 1987Description: 182 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1453.
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Legislação : principais diplomas publicados e projectos em apreciação : trabalho, emprego e formação profissional, segurança social (Novembro 85 a Março 87) / Ministério do Trabalho e Segurança SocialPublication: [Lisboa] : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 1987Description: 182 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1454.
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Princípios de protecção contra radiações ionizantes : Decreto-Regulamentar nº 9/90, de 19 de Abril / compil. Direcção Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Serviço de Informação Científica e Técnica, Minist. Emprego e da Seguranca Social, 1992Description: 232 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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1455.
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ;Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro, Decreto-lei nº 303/76, de 26 de AbrilPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1990Description: 338, [3] p. :
il ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42444] (1).
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1456.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Decreto-Lei nº 132/63, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, 1993Description: 111 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42443] (1).
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1457.
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Constituicão da República Portuguesa : 1992 : 3ª revisãoPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1996Description: 167, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50757] (1).
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1458.
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Código civil : anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum • Petrony [distrib.], 1993Description: 1662, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-40097] (1).
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1459.
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Recenseamento eleitoral 95 : legislação aplicável : actualizada e anotada / Jorge Miguéis, Eduarda CanteiroPublication: Lisboa : STAPE, D.L. 1995Description: 149 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47062] (1).
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1460.
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Novas medidas para a habitaçãoPublication: Porto : Vida Económica, imp. 1993 [D.L. 1995]Description: 56 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47077] (1).
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