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1561.
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Boletim escolar : cultura e didáctica / dir. José Gonçalves Pena e Artur MeloPublication: Porto : [s.n.], 1930 - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1026] (1).
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1562.
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Imprensa escrita e jornalismo : legislação básica / ed. Direcção-Geral da Comunicação SocialPublication: Lisboa : D.G.C.S., 1990Description: 133, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31766] (2).
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1563.
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Legislação., Transportes e comunicações / Ministério do Equipamento Social e do AmbientePublication: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério, [197-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1096] (1).
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1564.
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Legislação., Habitação e urbanismo / Ministério do Equipamento Social e do AmbientePublication: lisboa : Secretaria-Geral do Ministério, [197-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/496] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1095] (1).
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1565.
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Anotações à legislação fiscal / ed., dir. e propr. Manuel Alves ValentePublication: Lisboa : M.A. Valente, [194-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1273] (1).
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1566.
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Revista de administração local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / propr. e dir. António Rosa Montalvo e António M. Rebordão MontalvoPublication: Lisboa : A.Rosa Montalvo, [197-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV3/608] (1).
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1567.
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Pareceres da comissão constitucionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1585] (1).
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1568.
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Estatuto da carreira docente : anotado / Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira ; pref. Eurico Lemos PiresPublication: Porto : Asa/Clube do Professor, 1990Description: 165, 70 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35604] (1).
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1569.
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Leis & economia / dir. e propr. M. Adelaide de Almeida e PaivaPublication: Almada : M.A.A. e paiva, [196-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1959] (1).
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1570.
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Textos e documentos : convenções, recomendações e resoluções da UNESCO sobre património mundial, cultural e natural / trad. Comissão Nacional da UNESCOPublication: Lisboa : Comissão Nacional da UNESCO, 1992Description: 102, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41633] (1).
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1571.
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Exame Ad Hoc : exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior : estabelecimentos e cursos superiores / [compil.] Fernando CoutinhoPublication: Porto : F. Coutinho, D.L. 1992, Cucujães : Escola Tip. das Missões)Description: 147 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41667] (1).
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1572.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1993Description: 1583, [1] p. ;
21 cm +
errataAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41698] (1).
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1573.
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Regime jurídico do pessoal dos estabelecimentos de ensino : (diplomas fundamentais) / Departamento de Gestão de Recursos Educativos ; coord. André Dias Gonçalves ; org. e elab. Maria Cândida CruzPublication: Lisboa : DEGRE, 1994Description: 174, [72] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-4970] (1).
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1574.
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Novos decretos e leis / Rei dos LivrosPublication: Lisboa : R.L., 1986 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3392] (1).
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1575.
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Comunicado / pel'A Comissão Administrativa da Irmandade do Divino Espírito Santo do Bairro do Outeiro, Adalberto Pinheiro de BettencourtPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[J/A-17] (1).
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1576.
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A nova lei do divórcio : divórcio, separação judicial de pessoas e bens ... / Eduardo dos SantosPublication: Lisboa : Liber, 1979Description: 150 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22319] (2).
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1577.
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Código das sociedades comerciais : devidamente actualizado e anotado com as respectivas leis complementares... / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1993Description: 890 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41785] (1).
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1578.
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Estatuto de autonomia da Região Autónoma dos Açores : decreto da assembleia da Repúblia aprovado em 26-6-1980Publication: [S.l.] : Direcção Regional da Comunicação Social, Presidência do Governo Regional dos Açores, 1980Description: 25 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJF/ESTATUTO]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50529] (1).
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1579.
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Regesta : boletim da Associação Portuguesa de Conservadores dos Registos / dir. Isabel Pereira MendesPublication: Pombal : A.P.C.R., 1980 - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-2352] (1).
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1580.
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Estatuto / Sociedade Portuguesa de Ortopedia e TraumatologiaPublication: Lisboa : SPOT, 1978Description: 13, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20978//4] (2).
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