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Lei Quadro do Desenvolvimento Rural e Agrícola : projecto de lei do PSPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995Description: 6 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10943] (1).
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Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa : projecto de lei do PCPPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995Description: 4, [2] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10942] (1).
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Lei de Bases do Desenvolvimento Agrário : proposta de LeiLei de Bases da Política Agrária : projecto de lei do PCPPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995Description: 17, [3] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10941] (1).
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Protecção da Maternidade e da Paternidade : proposta de lei : altera a Lei nº 4/84, de 5 de AbrilPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995Description: 6, [2] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10939] (1).
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A União Europeia segundo Raymond Barre : audição parlamentar / Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoPublication: Lisboa : A.R., 1994Description: 31 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.2/66 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46847] (1).
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Estatuto dos deputados / Assembleia da República ; notas e comentários Fernando AmaralPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1995Description: 118, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5289 RES] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46741] (1).
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Democracia, Tripartismo e Concertação Social : comemorações do 75º aniversário da OIT e do 50º aniversário da Declaração de Filadélfia / Colóquio Parlamentar ; [org.] Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1995Description: 154 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46721] (1).
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168.
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Justiça Militar / Colóquio Parlamentar [sobre] Justiça Militar ; [org.] Comissão de Defesa NacionalPublication: Lisboa : A.R., 1995Description: 116 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-46722] (1).
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A Pessoa Idosa e a Solidariedade entre Gerações / Colóquio Parlamentar... ; [org.] Comissao de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1994Description: 154 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44781] (1).
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Audições sobre Angola : o recomeço da guerra em Outubro de 1992 / ed. Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoPublication: Lisboa : A.R., 1994Description: 151 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-44825] (1).
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Assembleia da República : alterações ao Decreto-Lei nº 398/91, de 16 de Outubro (regime jurídico da duração do trabalho e do trabalho suplementar) : subsídio de desemprego para as bordadeiras de casa (proposta de lei da Assembleia legislativa regional da MadeiraPublication: Lisboa : A.R., 1995Description: 5 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12450] (1).
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Comemoração do 20º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R., 1994Description: [80] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.3/33 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44810] (1).
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173.
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Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Unico Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elab. Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix... [et. al.]Publication: Lisboa : A.R., Divisão de Edições, 1994Description: 303 p. a 2 colns. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44920] (1).
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Os problemas de segurança no Mediterrâneo Ocidental / Colóquio Parlamentar Os Problemas... ; [org.] Delegaçao da Assembleia da República à Assembleia da Uniao da Europa OcidentalPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1995Description: 106 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49458] (1).
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175.
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Colóquio Parlamentar sobre a Revisão Constitucional / [org.] Comissão Eventual para a Revisão ConstitucionalPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1993Description: 69 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.2/50 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42313] (1).
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176.
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Encontro da Comissão da Defesa Nacional com os responsáveis das revistas e publicaçoes militaresPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1993Description: 73 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42255] (1).
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177.
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Regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pesca : (projecto de lei do PCP)Publication: [Lisboa] : Assembleia da República, 199Description: 7 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12592] (1).
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Assembleia da República : lei de bases da política florestal nacional (proposta de lei) : lei de bases do desenvolvimento florestal (projecto de lei do PCP) : lei do desenvolvimento florestal (projecto de lei do PSD)Publication: Lisboa : A.R., 1996Description: 21 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13068] (1).
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Assembleia da República : valor das indemnizações a pagar aos sinistrados de trabalho em consequência da remição de pensões : procede à revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais : regulamentação da concessão do subsídio de risco, penosidade e insalubridade (projectos de lei do PCP)Publication: Lisboa : A.R., 1995Description: 13 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13069] (1).
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Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Unico Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elab. Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix... [et al.]Publication: Lisboa : A. R., Divisao de Ediçoes, 1995Description: 303 p. a 2 colns. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48139] (1).
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