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[Relatórios da direcção para serem apresentados na assembleia geral] / Fábrica de distilação de Santa ClaraPublication: Ponta Delgada : [s.n.], 1894-1896Description: 3 folhetos ;
36 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[347.72.3 REL]
(1).
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Memória histórica da moeda nos Açores / Bernardino José de Senna FreitasSet Level: Arquivo dos Açores, v. 9, nº 52 (1887), p. 292-413Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[336.74(469.9) FREITAS, B./Mem] (1).
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[Representação à Câmara dos deputados pelas fábricas micaelenses de álcool] / Fábrica de distilação de Santa Clara, Fábrica da LagoaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1893Description: 1 fl. dobrada (4 p.) avulsa ;
36 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[347.72.3 REP]
(1).
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[Representação] Senhores deputados da nação portugueza / Associação Comercial de Ponta DelgadaPublication: Ponta Delgada : [s.n.], 1887Description: 1 fl. dobrada em 2 (2 p.) avulsa ;
39 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[347.72.3 REP]
(1).
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Álcool: projectos de leis, suas discussões nas câmaras, leis e seus regulamentos: 1888-1892Publication: Lisboa : Typ. Christovão Augusto, 1893Description: 121 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[340.134(469.9) ALC] (1).
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[Representação ao rei sobre a situação das fábricas de distilação nos Açores] / Associação Comercial de Ponta DelgadaPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[347.72.028 REP] (1).
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Estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : actualizado e anotado / Augusto da Silva Branco Camacho e Mário Luís Jesus CarvalhoPublication: Ponta Delgada : Tip. Gráfica Açoriana, Limitada, 1965Description: [13], 150 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Centro de Documentação do Museu Carlos Machado[323.1(469.8/9) EST DIS est./Aç.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 0/413] (1).
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Estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : actualizado e anotado / Augusto da Silva Branco Camacho e Mário Luís Jesus CarvalhoPublication: Ponta Delgada : Tip. Gráfica Açoriana, Limitada, 1965Description: [13], 150 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Centro de Documentação do Museu Carlos Machado[323.1(469.8/9) EST DIS est./Aç.]
(1).
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos AçoresPublication: [Angra do Heroísmo] : DREPA, 1987Description: 17 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[342.4(469.9) DREPA /est MPGR -447 ex.2] (11).
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170.
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Estatuto Politico Administrativo da Região Autónoma dos Açores : Lei 39/80 de 5 de Agosto / António Ramalho Eane ; [et al]Publication: Horta : Assembleia Regional , 1981Description: :
35 p. ;
21 cm Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353.9(094)(469.9) AÇORES /Est MPGR -387] (1).
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171.
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Estatuto de autonomia da região autónoma dos Açores : lei nº 39/80 publicada no Diário da República nº179 de 5 de Agosto de 1980 / Direcção Regional da Comunicação SocialPublication: Ponta Delgada : Direcção Regional da Comunicação Social, 1980Description: 25 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353(469.9) DRCS. /est MDRC -81] (2).
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172.
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Estatudo dos Deputados Da Assembleia Legislativa Regional / Assembleia Legislativa Regional dos AçoresPublication: Horta , 1990Description: :
24p. ;
21cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353(469.9) ALRA. /est MPGR -439] (1).
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173.
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Estatuto provisório da Região Autónoma dos AçoresPublication: Angra do Heroísmo. : Junta Regional dos Açores, 1976Description: 21 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[353(469.9) DREPA /est MPGR -380 ] (1).
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores : lei 61/98 de 27 de Agosto / Assembleia Legislativa Regional Publication: Angra do Heroísmo : [s.n.], 1999Description: :
53 p. ;
21cm. Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.2/9 RES] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35.07 ALR /est MPGR -3004] (1).
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175.
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Estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : Lei 9/87 de 26 de MarçoPublication: Horta : Assembleia Regional, 1987Description: 43 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[ 342(469.9) /est MPGR -2117 ex.4] (4).
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176.
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Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública : Coletânea da legislação aplicavel a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: :
293p. ;
23cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35.07 /est MPGR -1608 vol.2] (1).
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177.
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Estatuto dos distritos autónomos das Ilhas Adjacentes / Augusto da Silva Camacho, Mário Luís Jesus CarvalhoPublication: Ponta Delgada : [s.n.], 1972Description: 170 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35.07 CAM. /est MPGR -2615] (1).
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178.
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Statut Politico-Administratif de la Province D'Angola : Decret Nº 544/72 du 22 Decembre / Ministerio do UltramarPublication: Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1973Description: 52 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.49/83] (1).
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179.
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Estatuto disciplinar dos funcionarios civis do Estado : Decreto nº 32659 de 9/2/1943 publicando tambem o decreto nº 23203 de 6 de Novembro de 1933Publication: Lousa : Grafica da Lousa, 1943Description: 46 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.8/60] (1).
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180.
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Códigos anotados & comentados / anot. e coment. António Moura de Oliveira... [et al.]Publication: [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133158] (2).
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