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1721.
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Código das sociedades comerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 700 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-61930] (1).
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1722.
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Código do TrabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 1008 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A_61931] (1).
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1723.
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Código de processo civilPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 864 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-61932] (1).
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1724.
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Código de processo do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 410 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80100] (1).
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1725.
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Legislação ambiental : sistematizada e comentada / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2006Description: 471, [4] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-96645] (1).
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1726.
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Novo regime do arrendamento urbano / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Ed., imp. 2006Description: 62 p. +
1 Declaração de Rectificação no 24/2006, de 17 de AbrilAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117820] (1).
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1727.
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Novo regime do arrendamento urbano : anotado / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 1134 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66543] (1).
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1728.
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Impostos sobre o Rendimento : IRS/IRC e benefícios fiscais : legislação ; [coord.] Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M.M. MarreirosPublication: Lisboa : Vislis, 2001Description: 870 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-56344] (1).
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1729.
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Código da Estrada : regulamento do Código da Estrada, regulamento de transportes em automóveis, legislação complementar / [Polícia de Segurança Pública, Escola Prática] ; [compil.]Manuel A. C. Carvalho, José A.C. de CarvalhoPublication: Lisboa : Vislis, 1999Description: 877 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-56349] (1).
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1730.
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Código de Processo Civil : legislação complementar / organizada por Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 985 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117762] (1).
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1731.
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Código do Registo Civil / [coord.] Alvaro SampaioPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 378 p. ;
23cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-116471] (1).
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1732.
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Estatuto da Ordem dos Advogados : Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados, Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, Regulamento Geral das Especialidades, Regulamento Disciplinar, Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional, Regulamento dos Laudos de Honorários, Regime Jurídico das Sociedades de Advogados, Regime dos actos próprios dos Advogados e Solicitadores, Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e SolicitadoresPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 380 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117765] (1).
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1733.
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Código de Processo do Trabalho : Lei de organização e funcionalismo dos tribunais judiciais, apoio judiciário, regime jurídico dos aidentes de trabalho e das doenças profissionais, regulamento da lei de acidentes de trabalho, regulamento das doenças profissionais, fundo de acidentes de trabalho, cálculo de pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 400 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117815] (1).
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1734.
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Código das Custas Judiciais / [compil.] Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 202 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-117761] (1).
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1735.
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Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei nº 251/87, de 24 de JunhoPublication: Porto : Porto Editora, 1997Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-57849] (1).
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1736.
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Código de procedimento administrativo / [ed. lit. ] EdimartaPublication: Massáma : Edimarta,, 2007Description: 141 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64068] (1).
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1737.
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Código de processo penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina,, 2007Description: 424 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64080] (1).
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1738.
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Nova directiva comunitária sobre o iva / [ed. lit.] Editora EdimartaPublication: Massamá : Edimarta,, 2007Description: 183, [18] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64069] (1).
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1739.
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Código penal : numa perspectiva policial : anotado : revisto até à 23a alteração ao código penal, introduzida pela Lei no 59/2007, de 4 de Setembro / [anot.] António Miranda Pinheiro dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros,, 2008Description: 408 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64084] (1).
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1740.
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Novo regime do arrendamento urbano : Lei nº 6/2006, de 27 de FevereiroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006Description: 94, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65281] (1).
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