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2081.
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Legislação comercial e das sociedades comerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 1089, [7] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68088] (1).
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2082.
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Sobre a responsabilidade civil da administração tributária por actos ilegais : notas práticas / Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Áreas global, 2010Description: 181, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68090] (1).
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2083.
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Estatuto da carreira docente : anotado / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Luís Silveira BotelhoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 276 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68095] (1).
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2084.
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IRC e contabilidade : da realização ao justo valor / Tomás Cantista TavaresPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 648 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74309] (1).
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2085.
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Contra-ordenações : anotações ao regime geral [por] / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Áreas, 2011Description: 671 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74313] (1).
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2086.
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Cidadania portuguesa : a nova lei da nacionalidade de 2006 / Claire HealyPublication: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011Description: 164 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68165] (1).
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2087.
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Autarquias locais : colectânea de legislação / Secretaria Regional da Administração Interna, Direcção Regional da Administarção LocalPublication: [Açores : DRAL], [1990-1991]Description: 3 vols ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23022] (3).
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2088.
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Autarquias locais : colectânea de legislação / Secretaria Regional da Administração Interna, Direcção Regional da Administarção LocalPublication: [Açores : DRAL], [1990-1991]Description: 3 vols ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-23018] (3).
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2089.
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Legislação de contabilidade pública : versão consolidada Dezembro 2010 : remissões para jurisprudência e doutrina / comp. Direcção Geral do OrçamentoPublication: Lisboa : INCM, 2013Description: 455 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22901] (1).
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2090.
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Do regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro / [anot.] Carla Cadilhe, Mário Santos PintoPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 373 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74504] (1).
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2091.
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Mediação de seguros : acesso e exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros : decreto-lei 144/06 de 31 de Julho : norma 17/06-RPublication: Lisboa : Dislivro, 2007Description: 400 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74507] (1).
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2092.
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Legislação de segurança contra riscos de incêndio : em establecimentos comerciais e industriais, prestação de serviços, centros urbanos antigos e florestas / José Alexandrino AurélioPublication: Lisboa : DisLivro, 2005Description: 729 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74508] (1).
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2093.
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Código da insolvência e da recuperação de empresasPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 288 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74524] (1).
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2094.
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Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos : direcção e fiscalização de obra (anotado) / Lurdes Pereira Coutinho, José Manuel Oliveira AntunesPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 275 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74522] (1).
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2095.
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Guia prático da obrigação de alimentos / Ana Cristina Ferreira de Sousa LealPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 277, [11] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74521] (1).
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2096.
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Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública : anotado / [anot.] Appeles J. B. ConceiçãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 684 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74519] (1).
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2097.
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Lei da contratação pública de Angola : comentada e anotada / [coment.] Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 611 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74518] (1).
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2098.
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Novo regime das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos : separata / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : Dislivro, 2006Description: 232, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74512] (1).
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2099.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas (CIRE) : aprovado pelo Decreto-Lei no 53-2004, de 18 de Março, alterado pelo Decreto-Lei no 282-2007, de 7 de AgostoPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2007Description: 370 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74511] (1).
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2100.
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Lei da nacionalidade e regulamento da nacionalidade / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 412, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74510] (1).
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