|
|
2681.
|
|
Código de processo civil : Lei nº 41-2013, de 26 de JunhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013Description: 586, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96565] (1).
|
|
|
2682.
|
|
Comentários ao Código da Propriedade Industrial 2008 / Jorge CruzPublication: Lisboa : Pedro Ferreira, 2009-2011Description: 3 v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96553] (3).
|
|
|
2683.
|
|
Legislação laboral : legislação consolidadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013Description: 895, [9] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96444] (1).
|
|
|
2684.
|
|
Legislação de defesa do consumidor : legislação consolidada, jurisprudência, pareceres, recomendaçõesPublication: Lisboa : INCM, 2014Description: 691, [5] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96631] (1).
|
|
|
2685.
|
|
Direito da medicinaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2014Description: 688, [8] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96632] (1).
|
|
|
2686.
|
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas : legislação complementar, jurisprudência : atualizado com a Lei nº 2-2014, de 16 de janeiroPublication: Lisboa : INCM, 2014Description: 309, [11] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96633] (1).
|
|
|
2687.
|
|
Regime jurídico das armas e suas munições : Lei nº 5-2006 (com alterações da Lei nº 17-09 de 06 de Maio), Lei nº 42-2006 (práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural, federações desportivas e associações de coleccionadores) : [anotado e comentado] / Luís Farinha... [et al.]Publication: Lisboa : Encontro da Escrita, 2013Description: 295 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96644] (1).
|
|
|
2688.
|
|
Legislação da segurança social : sistematizada e anotada / [anot.] Apelles J. B. Conceição ; pref. Pedro Romano MartinezPublication: Lisboa : Rei dos Livros : Letras e Conceitos, 2013Description: 791 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96672] (1).
|
|
|
2689.
|
|
Código do registo predial e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris, 2014Description: 174 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96801] (1).
|
|
|
2690.
|
|
Códigos do trabalho e de processo do trabalho / [compil.] Pedro Ortins de BettencourtPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2014Description: 479 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96802] (1).
|
|
|
2691.
|
|
Código penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando RodriguesPublication: Lobito : Escolar Editora, 2013Description: IX, [1], 229 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96818] (3).
|
|
|
2692.
|
|
Coletânea tributária anotada 2013 / [compil.] PricewaterhouseCoopersPublication: Alfragide : Texto, 2013Description: 1494 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96844] (2).
|
|
|
2693.
|
|
As práticas individuais restritivas do comércio / anot. e coment. Adalberto CostaPublication: Porto : Vida Económica, 2014Description: 222, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96935] (1).
|
|
|
2694.
|
|
O processo especial de revitalização : comentários aos artigos 17.º-A a 17.º-I do código da insolvência e da recuperação de empresas / [coment.] Nuno Salazar Casanova, David Sequeira DinisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 199 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96997] (1).
|
|
|
2695.
|
|
Arrendamento urbano : 50 respostas essenciais / Miguel Marques dos Santos... [et al.]Publication: [S.l.] : Imoedições-Edições Periódicas e Multimédia, D.L. 2014, Porto : UniarteDescription: 265 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97050] (1).
|
|
|
2696.
|
|
Código dos contratos públicos : anotado e comentado / [por.] Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 1486 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96874] (1).
|
|
|
2697.
|
|
Código civil : república de Angola / coord. ed. João CostaPublication: Angola : Escolar editora, 2013Description: 1019 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96870] (1).
|
|
|
2698.
|
|
Direito tributário : coletânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando RicardoPublication: Porto : Vida Económica, 2014Description: 1548, [3] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97091] (1).
|
|
|
2699.
|
|
Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23/2013 de 5 de Março) / Fernando Neto FerreirinhaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 491 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97098] (1).
|
|
|
2700.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas / anot. Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 459 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97156] (1).
|
