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Código do registo predial : coleção de legislação sobre registo predial e respetivos serviços com anotações ao regulamento vigente de 20 de janeiro de 1898 / Adolfo de Azevedo SoutoPublication: Lisboa : Empresa Lusitana, 1917Description: 440 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4654] (2).
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Código do registo predial : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 108 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8608] (1).
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Novo código do registo civil anotado : com índice alfabético e legislação complementar / Eduardo de Faria TeixeiraPublication: Coimbra : Atlântida, 1959Description: 449 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4854] (2).
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Código do registo civil, registo predial e notariadoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 103 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8662] (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 223 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9922] (1).
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Código da sisa e dos impostos sobre sucessões e doaçõesPublication: Lisboa : Imp. Nacional- Casa da Moeda, 1974Description: 369 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10798] (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : decretosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 160 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8356//2] (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : Decreto-Lei nº 41969, de 24 de novembro de 1958Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 132 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5327] (1).
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PePEX : procedimento extrajudicial pré-executivo anotado / [anot.] Rui Gonçalves Pinto, Helena TomazPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2019Description: 153 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129022] (1).
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Coletânea fiscal 2018Publication: [S.l.] : O Informador Fiscal : Lexit, 2018Description: 1052 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129212] (1).
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Colecção das Cartas de Lei : promulgadas desde 30 de janeiro até 18 de abril de 1877 e relativas à sessão legislativa que teve princípio em 2 de janeiro e findou em 2 de abril do mesmo anoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1877Description: 74 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-26] (2).
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Coleção dos decretos resoluções e ordens das Cortes Gerais, extraordinárias e constituintes da Nação PortuguesasPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1822Description: 2 vols. Vol. 1 - I, XXIII, 164. Vol. 2 - [XXV-LIII, 165 - 340] p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-013] (1).
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Coleção de decretos, editais, &c. : 1807/1808Publication: Lisboa : Tip. Rollandiana, 1808Description: 392 p. inum.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01514] (1).
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Colecção de documentos oficiais àcerca dos novos projectos de Leis Tributárias : acrescentada com as leis em que porventura os mesmos projectos se convertam, e com um apêndice contendo algumas considerações sobre objectos de Fazenda PúblicaPublication: Lisboa : Tip. de Castro & Irmão, 1860Description: 48 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-179] (3).
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Coleção de documentos relativos à questão dos cereaisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1870Description: 35 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-197] (1).
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Ordenações e Leis do Reino de Portugal, recopiladas per mandado del-rei D. Filipe o primeiroPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1824Description: 3 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01507] (3).
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Coleção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal : publicada por resolução de sua majestade de 2 de setembro de 1786Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1816-1819Description: 8 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3456] (8).
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Coleção de legislação essencial e instruções especiais deixadas a todo o professor de um e outro sexo do distrito de P. Delgada pela inspeção de 1875Publication: [S. l. : s. n., s. d.]Description: 72 + 10 p. de mapsAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2311] (1).
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Coleção das leis, decretos e alvarás que compreende o feliz reinado del Rey fidelíssimo D. José I : 1760-1770Publication: Lisboa : Oficina de Miguel Rodrigues, 1770Description: 2 vols. encadernados em 1Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0222] (1).
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3400.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : legislação conexa, jurisprudência Publication: Braga : Capital Leiloeira, 2018Description: 198, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129999] (1).
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