|
3721.
|
|
A despesa pública justa : uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública / Maria d'Oliveira MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 488 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84671] (1).
|
|
3722.
|
|
Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho / João Zenha MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 931 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84672] (1).
|
|
3723.
|
|
O Parlamento / texto Maria da Luz Dias ; fot. Carlos Pombo... [et al.] ; org. Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 2015Description: 47, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84677] (1).
|
|
3724.
|
|
Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2015Description: 816 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84699] (1).
|
|
3725.
|
|
Estudos sobre os regulamentos administrativos / Ana Raquel Gonçalves MonizPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 452 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84709] (1).
|
|
3726.
|
|
Cessão de quotas : alguns problemas / Alexandre de Soveral MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 198 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84710] (1).
|
|
3727.
|
|
Prova e formação da convicção do juiz / Alberto Augusto Vicente RuçoPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 362 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84711] (1).
|
|
3728.
|
|
Serviços de interesse económico geral, concorrência e garantias dos cidadãos usuários : um estudo à luz do direito comunitário / Maria do Rosário AnjosPublication: [S.l.] : Edições ISMAI - Instituto Superior da Maia, 2016Description: 378, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84686] (1).
|
|
3729.
|
|
As falas da face : processo casa PIA : aplicação e análise da expressão à luz do direito penal português / Ana Coelho-MoreiraPublication: Vila Nova de Famalicão : Editorial Novembro, 2016Description: 324, [2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84725] (2).
|
|
3730.
|
|
Cúmulo jurídico superveniente : noções fundamentais / Tiago Caiado MilheiroPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 158 p ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84626] (1).
|
|
3731.
|
|
Justiça e direito : textos de história do pensamento jurídico / Sílvia AlvesPublication: Lisboa : Quid Juris, 2016Description: 189 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84742] (1).
|
|
3732.
|
|
Mais figuras do judiciário (séc. XIX-XX) / 2ª Congresso Figuras do Judiciário (Séc. XIX-XX) ; coord. Luís Eloy Azevedo ; António Manuel Hespanha... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 197 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84745] (1).
|
|
3733.
|
|
Recursos no contencioso tributário / Cristina Flora, Margarida Reis ; pref. Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2015Description: 256 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84737] (1).
|
|
3734.
|
|
Atividade administrativa e garantias dos administrados : legislação / L. Barbosa Rodrigues, João Apolinário RochaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2015Description: 509 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84738] (1).
|
|
3735.
|
|
Legislação empresarial / [compil.] Maria João MimosoPublication: Lisboa : Quid Juris, D.L. 2015Description: 944 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84733] (1).
|
|
3736.
|
|
E Depois do Código das Sociedades ComerciaisPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 369 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84764] (1).
|
|
3737.
|
|
Sucessões : certificado sucessório europeu / João Queiroga ChavesPublication: Lisboa : Quid Juris, 2016Description: 240 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84749] (1).
|
|
3738.
|
|
Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional : enquadramento e legislação / [compil.] Vasco Becker-Weinberg ; pref. Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2016Description: 336 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84750] (1).
|
|
3739.
|
|
Direito processual civil declarativo : à luz do novo código de processo civil / António Júlio CunhaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2015Description: 431 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84771] (1).
|
|
3740.
|
|
Prática de introdução ao direito : hipóteses resolvidas, testes e exames, breve glossário / Maria Paula Gouveia AndradePublication: Lisboa : Quid Juris?, 2016Description: 141 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84773] (1).
|