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O imposto de justiça civel anotado : decreto n.º 25.882, de 1-10-935 / Almério TavaresPublication: Angra do Heroísmo : Ed. do autor, 1938Description: 53 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1355 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152666] (1).
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Novissima reforma judiciaria annotada / por José Dias FerreiraPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892Description: 410 p. ;
27 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1367 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5324] (1).
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Lei hypothecaria : 1 de Julho de 1863Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1863Description: 28 p. ;
33 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1380 RES]
(1).
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4284.
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Regulamento geral da lei hypothecariaPublication: [Lisboa : Imprensa Nacional, 1864]Description: 64 p. ;
33 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1380 RES]
(1).
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Constituição da República PortuguesaPublication: Porto : Legis Editora, 1993Description: 136, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2895 RES] (1).
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4286.
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Arte contemporânea na Assembleia : Filipa César, Jorge Queiroz, Noé Sendas, Rui Vasconcelos / org. Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia da República,, 2004Description: 37, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3094 RES ex.1] (2).
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Pareceres da CITE no ano 2000Publication: Lisboa : DEPP. CIDES, 2001Description: 218 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3106 RES] (1).
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4288.
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Agricultura & pescas / [ed. lit.] Centro de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Nacional de Investigações das Pescas ; coord. Sérgio da Silva ReisPublication: Lisboa : Pomo, imp. 1992Description: 218, V, [1] p. a 2 colns :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2908 RES] (1).
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4289.
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Legislação cooperativa : anotadaPublication: Porto : Vida Económica, 2000Description: 423, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2925 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56789] (1).
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4290.
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Constituição da República PortuguesaLei orgânica do Tribunal Cosntitucional : texto após a sexta revisão constitucional - 2004 : Comentários e notas / Vitalino CanasPublication: Lisboa : Associação Académica da Fac. de Direito, 2004Description: 357 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3118 RES] (1).
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Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira / compil., anot. e coment. de Maria de Fátima Abrantes e de Jorge MiguéisPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1996Description: 189 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3122 RES] (1).
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Constituição da República Portuguesa : primeira revisão 1982Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982Description: 152, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2932 RES] (1).
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Política desportiva : programa do governo / Direcção-Geral dos Desportos ; Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, 1977Description: 35, [4] p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796 ANT V.1-V.17]
(3).
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4294.
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Socialização das funções / Direcção-Geral dos Desportos ; Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, 1977Description: 11, [4] p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796 ANT V.3 ex.1]
(3).
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Desporto escolar / Direcção-Geral dos Desportos ; Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, 1977Description: 33, [4] p. ;
20 cm Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796 ANT V.4 ex.1]
(2).
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O papel da educação física e do desporto na formação da juventude na perpectiva da educação permanente / Direcção-Geral dos Desportos ; trad. de Gaby de Mascarenhas e Reis ; Chaves de AlmeidaPublication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, 1977Description: 67, [4] p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796 ANT V.5 ex.1]
(2).
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4297.
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Regras oficiais do andebol de sete / Direcção Geral dos Desportos, Federação Portuguesa de Andebol, Comissão Central de Árbitros de Andebol Publication: Lisboa : Divisão de Documentação e Informação, 1978Description: 49 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.32 POR/reg]
(1).
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4298.
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Ciclismo : noções elementares sobre preparação / Direcção Geral dos Desportos ; trad. adapt. e compil. de Alves BarbosaPublication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, [19--?]Description: 64, [2] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.6 POR/cic]
(1).
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4299.
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Campismo / Baden Powell... [et al.] ; il. de C. SapheraPublication: Damaia : Lugo, [19-?]Description: 40 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.5 POW/cam]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[796.5 POW]
(1).
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4300.
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Ginástica um jogo / Ministério da Educação e Investigação Científica ; capa de António Pimentel Publication: Lisboa : Centro de Documentação e Informação, 1975Description: 66 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.4 POR/gin ex.2]
(2).
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