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5021.
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Notariado / Vaz PereiraPublication: Lisboa : Procural, [19-?], Lisboa : Imp. Lucas & C.ªDescription: fasc. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152965] (1).
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5022.
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Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais : proposta de lei / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : Junta da Acção Social, 1965Description: LXX, 47 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153006] (1).
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Lei orgânica do Ultramar Português : Leis n.ºs 2066 e 2076, respectivamente de 27 de junho de 1953 e 25 de maio de 1955Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152985] (1).
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Ensino agrícola : decreto-lei nº 41.381, Dec. nº 41382, Decs-Leis nºs 41617,43613 e 44443 e Portarias nºs 19890 e 19892Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 146 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9390//5] (1).
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Despejos extra-judiciais : legislação, jurisprudência e doutrina : anotações / Gaspar Gomes Alves, João Gaspar de Sousa Gomes AlvesPublication: Braga : Livraria Cruz, 1971Description: 151 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153091] (1).
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5026.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole e sumária das providências legislativas da competência provincial em 1963Publication: Lisboa : A. G. Ultramar, 1964Description: 128 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-7378//9] (2).
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5027.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole em 1962Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 117 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//19] (2).
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar : legislação publicada na metrópole em 1961Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 192 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5751] (1).
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole e sumário das providências legislativas da competência provincial em 1965 / Ministério do Ultramar, Direcção-Geral do EnsinoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1966Description: 79 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8187//7] (1).
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5030.
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Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole e sumário das providências legislativas da competência provincial em 1966 / Ministério do Ultramar, Direcção-Geral do EnsinoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1969Description: 272 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8775] (1).
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5031.
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Ensino e investigação científica no Ultramar : cultura ultramarina e missões católicasPublication: Lisboa : Imp. Nacional, 1961Description: 123 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-11853//8] (1).
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5032.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, : cultura ultramarina e missões católicas : : legislação publicada na metrópole em 1954Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1955Description: 66 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218//24] (1).
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5033.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, : cultura ultramarina e missões católicas : : legislação de 1957Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1958Description: 90 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4611//1] (1).
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5034.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1960Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1961Description: 123 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4633] (1).
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5035.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1956Description: 101 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4088//8] (1).
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5036.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1956Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1957Description: 51 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B4609//11] (1).
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5037.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1958Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1959Description: 106 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4614//2] (1).
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5038.
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Ensino e investigação científica no Ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1959Publication: Lisboa : Imp. Nacional, 1960Description: 106 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4613//5] (1).
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5039.
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Ensino Liceal : decreto-lei n.º 36.507 (Reforma) e decreto nº 36.508 (Estatuto)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1948Description: 161 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3360] (1).
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5040.
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Notas ao código penal português / Luis OsórioPublication: Coimbra : [França] & Arménio Editores, [1917]Description: XVI, 980 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153051] (1).
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