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Código do imposto profissional : aprovado pelo decreto-lei nº 44305 de 27 de Abril de 1962 : anotado com as alterações pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1979Description: 152 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/672] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21200] (1).
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Código do Imposto Profissional : decreto-lei nº 44 305 de 27 de Abril de 1962, com as alterações dos decretos-leis, 45 400, 45 705, 45 977, 46 369, 48 316, 48 700, 49 483 e 237/70Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 54 p. :
il., gráficos ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.12/24 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9288//3] (1).
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Programas de concurso tipo e cadernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.712 PRO]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/23] (1).
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Código do imposto do selo / coord., anot. e comentado [por] C. Campos Nogueira e A. Virgínio BaptistaPublication: Lousão : Gráfica da Lousão, 1941Description: 496 p., [1] p. de tabela ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/731] (1).
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Código do imposto sobre o valor acrescentado : notas explicativas e legislação complementar / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Núcleo do IVAPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985Description: 332 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/689] (1).
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606.
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Programas de concurso tipo e cedernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/25] (1).
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IVA : código do imposto sobre o valor acrescentado : Anotado : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublication: [S.l.] : J. S., J. F. A., 1985Description: 226 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336(469) SER/iva]
(1).
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Programas do ensino : primário : preparatório (1º ano) : secundário (7º e 8º anos)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 273 p. :
il., quadros ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP MANUAL/AP/0-29] (1).
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Projecto de prosposta de lei do IV Plano de Fomento : (1974-1979) / Presidência do ConselhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 31 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/35] (1).
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Código do imposto de transacções : actualizado : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966 : tributação de algumas prestações de serviços decreto-lei nº 374-D/79 de 10 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1980Description: 301 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/688] (1).
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1970Description: 112 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/696] (1).
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612.
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1972Description: 144 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/695] (1).
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Código do imposto de transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977Description: 176 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/693] (1).
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 174 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/694] (1).
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Código dos Investimentos estrangeiros = = code of foreign investment = = hodex für auslandische investitionen = = cod des investissements etrangersPublication: Lisboa : Dir. Geral da Divulgação, (imp. 1976)Description: 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/8] (1).
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Projecto da relação das disposições legais a observar pelos técnicos reponsáveis dos projectos de obras e sua execuçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 41 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/26] (1).
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Código de justiça militar : anotado e actualizado / Leonel Martins VicentePublication: Lisboa : Ministério da Guerra, (imp.1942)Description: 306 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1091] (1).
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Código de justiça militar : regulamento de disciplina militar / Conselho da RevoluçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1980Description: 237 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1093] (1).
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Alterações ao código penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de MaioPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1972Description: 21 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/14] (1).
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620.
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Alterações ao código penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de Maio, decreto-lei nº 450/72, de 14 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973Description: 27 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/13] (1).
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