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761.
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Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 : rectificado no D. G. nº 98- 1ª Série, de 27 de Abril de 1970Publication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970Description: 108 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.8/9] (1).
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762.
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Regulamento de estruturas de betão armado : decreto nº 47.723/73Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, (imp.1974)Description: 122 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/688] (1).
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763.
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Regulamento geral do serviço do exército : aprovado por decreto de 6 de Junho de 1914 / Secretaria da GuerraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1914Description: 408 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1324] (1).
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764.
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[Ensino Primário]Publication: [S.l.] : [s.n.], 1870]]Description: 6 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.1 RES] (1).
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765.
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[Ensino Primário]Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional, 1874]Description: 6 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.2 RES] (1).
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766.
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[Ensino Primário]Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional, 1873]Description: 7 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.3 RES] (1).
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767.
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[Ensino Primário]Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional, 1874]Description: 7 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.4 RES] (1).
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768.
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[Ensino Primário]Publication: [S.l.] : Imprensa Nacional, 1873]Description: 6 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.5 RES] (1).
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769.
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Collecção chronologica de varias leis, provisões e regimentos delrei D. Sebastião para servir de appendix a nova edição das que colligira Francisco Correa em 1570..Publication: Coimbra : na Real Imprensa da Universidade~d1819Description: LVIII, 263 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.4 B/90 RES] (1).
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770.
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Leys e preovisões qve elrei Dom Sebastião nosso senhor fez depois qve começou a governar / impressas em Lisboa por Francisco Correa em 1570Publication: Coimbra : na Real Imprensa da Universidade, 1816Description: 270 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC AR.4 B/91 RES] (1).
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771.
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[Guarda Nacional]Publication: [Ponta Delgada : na Typografia de F. X. J. Correa, 1836]Description: 8 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.12.27 RES] (1).
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772.
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Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / introd. Marcelo Rebelo de SousaPublication: Lisboa : Aequitas • Editorial Notícias, 1992Description: 613 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342.4(469) CON]
(1).
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773.
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Regulamento do exercício da profissão farmacêutica no Ultramar : (Decreto nº 229/70)Publication: Coimbra : [s.n.], 1971Description: 41 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/26] (1).
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774.
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Código das custas judiciais : texto actualizado, em 2ª ed., com as alterações dos Decretos n.os 31:668, 32:822 e 33:219 - portaria nº 10:626 (juros de mora sobre custas e selos)Publication: Santarém : Miguel d'Almeida Melo e Eduardo Cruz, [1941]Description: 139 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1357] (2).
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775.
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Decreto-Lei nº 334/72, de 23-VIII-1972 : Institui a Ordem dos Farmaceuticos e aprova o respectivo estatuto : (Diário do Governo, I Série, número 196)Publication: [Coimbra : Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, 1972]Description: 34 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/23] (1).
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776.
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Codigo administrativo approvado por carta de lei de 6 de Maio de 1878Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1878Description: 135 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.26.24 RES] (1).
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777.
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Acordo entre a República Portuguesa por um lado e os estados membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço por outro lado [[ Mimeog. ]] : [ versão definitiva estabelecida pelo Grupo Juristas / Linguistas ]Publication: [S.l.] : Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, [ 1977? ]Description: 59 p. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.36/17] (1).
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778.
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Legislação para as guardas nacionaesPublication: [S.l.] : [s.n.], [1836]Description: 37 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.32.6 RES] (2).
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779.
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Decreto para as guardas nacionaesPublication: [Lisboa : na Impressão Silviana, 1834Description: 30 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.32.7 RES] (1).
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780.
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Portarias das guardas nacionaesPublication: [Lisboa : na Impressão de Galhardo e Irmãos, 1835Description: 3 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Cx.32.7 RES] (1).
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