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8921.
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Justiça britânica : resumo dos processos penais na Inglaterra e no País de Gales / Maurice Sheldon AmosPublication: [S.l.] : [s.n.], [19--?], Lisboa : C. Tip. ColonialDescription: 48 p. :
il., 8 p. fotos ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153294] (1).
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8922.
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Código de processo civil / compilação organizada e actualizada por Joaquim F. NogueiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1978Description: 665, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153216] (1).
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Les codes expliqués : par leurs motifs, par des exemples et par la jurisprudence avec la solution (...) / J. A. RogronPublication: Bruxelles : Société Typographique Belge, 1840Description: 303, 204 p. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153323] (1).
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8924.
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Código de Processo Civil : decreto-lei nº 29637Publication: [Lisboa] : [Procural], [1939]Description: [4], 320 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153321] (1).
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8925.
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Estudos de direito / Manuel J. G. SalvadorPublication: Lisboa : [s.n.], 1965-Description: vol. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153326] (1).
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8926.
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Minutas e promoções : direito e processo criminal / Carlos Henrique da Silva e SousaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1929, Lisboa : Tip. Maurício & MonteiroDescription: vol. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153364] (1).
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8927.
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La sécurité dans l'utilisation des substances chimiques au travail : rapport V / Conférence internationale du travailPublication: Genève : Bureau international du travail, 1990Description: 95 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.18/20 RES] (1).
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8928.
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La sécurité dans l'utilisation des substances chimiques au travail : rapport VI / Conférence internationale du travail,Publication: Genève : Bureau international du travail, 1989Description: 62 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.18/21 RES] (1).
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8929.
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Formulário civil, criminal e commercial / pelo advogado José Manuel AlvaresPublication: Coimbra : França Amado, 1909-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153320] (1).
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Tractado theorico e pratico de direito canónico / por Anselmo Tilloy ; trad. Miguel Ferreira D'AlmeidaPublication: Vizeu : Imprensa da " Revista Catholica ", 1899-1900Description: 3 vols. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-153349] (1).
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8931.
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Testamentos e heranças : fiscalidade, procedimentos administrativos, segurança social / Joaquim Rodrigues da Silva ; colab. Nuno Calçada CarvalhoPublication: Lisboa : Deco ProTeste, 2005Description: 205 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 SIL/tes]
(1).
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8932.
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12º Direito / Isabel Rocha... [et al.]Publication: Porto : Porto Editora, 2023Description: 320 p. :
il. ;
28 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-61402] (1).
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8933.
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Le Conseil de l'Europe : activités et réalisations / Conseil de L'EuropePublication: [Strasbourg] : CE, 1995Description: 56 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.18/26 RES] (1).
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8934.
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Proteção de menores e adultos vulneráveis : diretrizes / Conferência Episcopal PortuguesaPublication: Lisboa : Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa, 2021Description: 111 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-125533] (1).
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8935.
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Agenda de direito internacional da justiça / propr. Direcção-Geral da Política de Justiça-Gab. de Relações InternacionaisPublication: LIsboa : DGPJ-GRI, [2008?]-Description: ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-5836] (1).
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8936.
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España, Estado de Derecho : réplica a un informe de la Comisión Internacional de JuristasPublication: Madrid : [s.n.], 1964Description: 200 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12441] (1).
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Código aduaneiro comunitário : regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário : actualizadoPublication: Massamá : Edimarta, 2008Description: 131 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-125608] (1).
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8938.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado : (actualizado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho)Publication: Massamá : Edimarta, 2008Description: 136 p. :
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-125649] (1).
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Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar : (em anexo, Código do Procedimento Administrativo) / [compil.] Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José FontesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 404 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-125650] (1).
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Actos de gestão pública e actos de gestão privada no direito português / António Ferreira Xavier FortePublication: Massamá : Edimarta, 2008Description: 86 p. :
il. ;
21 cmDescription: 1 disco óptico (CD-ROM) em bolsa ;
13 x 13 x 1 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-125651] (1).
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